Braskem falsificou registros para ocultar propina

BELA MEGALE
CAMILA MATTOSO
JULIO WIZIACK
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

22/12/2016 02h00

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Segundo os documentos das autoridades americanas, a Braskem, braço químico da Odebrecht, “falsificou livros e registros” para ocultar os destinatários de US$ 175 milhões dos US$ 250 milhões (R$ 813 milhões atuais) pagos em propina a brasileiros.

Os recursos pagos identificados foram, ainda segundo o Departamento de Justiça dos EUA, indevidamente justificados por “contratos fictícios”.

De acordo com os americanas, a petroquímica pagou o montante a governadores, membros do governo federal, congressistas e executivos em troca de benefícios de US$ 289 milhões (R$ 963 milhões).

Foi paga propina até para renovar contratos com a sócia Petrobras. Em 2005, a petrolífera e a Braskem discutiam parceria em um megaprojeto petroquímico no Rio de Janeiro. Ambas tinham contratos assinados, mas funcionários da Braskem descobriram que a Petrobras queria substituí-la. Por isso, a empresa pagou para continuar na parceria.

Na sequência, a petroquímica passou a renegociar com a Petrobras a renovação do contrato de fornecimento de nafta (matéria-prima).

O assunto era prioritário porque poderia comprometer o futuro da Braskem. Sem esse contrato, ela perderia competitividade e seu valor de mercado despencaria.

Nas negociações, a Petrobras apresentou índices de cálculo do preço da nafta favoráveis à estatal. As conversas seguiram de 2009 a 2011 e a Braskem, dizem os EUA, pagou US$ 12 milhões (R$ 40 milhões em valores atualizados) a integrantes do governo e altos executivos da Petrobras.

Segundo as investigações americanas, a maior parte das vantagens obtidas pela Braskem surgiu a partir da aprovação de quatro leis que garantiram desonerações fiscais.

Por essas medidas, a empresa destinou R$ 76,3 milhões em propinas a parlamentares. Parte foi paga por doação oficial de campanha e outra via caixa dois, relata a investigação.

Nos Estados, de acordo com os documentos, pelo menos quatro governadores aceitaram propina via doação de campanha em troca de novos investimentos e a manutenção do regime tributário que garantia à petroquímica pagar menos imposto.

O DoJ não mencionou os nomes dos envolvidos. Menciona que para um dos governadores, a Braskem doou R$ 800 mil, sendo R$ 200 mil na campanha de 2006, e R$ 600 mil na de reeleição, em 2010.

Ainda segundo os EUA, a empresa se comprometeu a pagar US$ 957,6 milhões em indenizações e multas. Desse total, 70% ficarão no Brasil (US$ 442,8 mi), 15% nos EUA e 15% na Suíça (US$ 94,8 mi cada). A SEC, regulador do mercado de capitais dos EUA, receberá US$ 365 milhões.

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