Após decisão do Supremo, Renan volta a comandar sessão no Senado

08/12/201609h42

Do UOL, em São Paulo

  • Alan Marques/ Folhapress

Um dia após ser mantido na presidência do Senado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), Renan Calheiros (PMDB-AL) voltará a presidir uma sessão da Casa nesta quinta-feira (8).

Hoje, o Senado possui uma sessão deliberativa extraordinária no plenário marcada para as 10h30. A expectativa é que Renan presida a sessão, mas não há confirmação oficial a respeito. Entre os 17 temas elencados para a pauta está projeto de lei que trata sobre abuso de autoridade, umas das polêmicas entre o Legislativo e o Judiciário.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto, que limita os gastos do governo e é considerada prioridade pelo governo do presidente Michel Temer, também está na pauta do dia.

O que você achou da decisão do STF de manter Renan Calheiros como presidente do Senado?

  • Certa. Ele não oferece risco, mesmo sendo réu no Senado.

  • Errada. Um réu no STF não pode ter cargo tão importante.

  • Indiferente.

VOTARResultado parcial

Ontem, o líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou ajustes no calendário de votações que ocorrerão antes do recesso parlamentar.

De acordo com Jucá, a prioridade será para a votação da PEC do Teto. “A pauta continua a mesma, mas é claro que são muitos itens e nem todos terão condições de serem votados até o dia 15. A prioridade é para a PEC.”

Por esse motivo, serão realizadas sessões deliberativas não apenas nesta quinta, mas também na sexta-feira (9) e na segunda-feira (12) para contar as sessões de discussão da PEC.

O texto ainda precisa passar por três sessões de discussão antes da votação em segundo turno, que está programada para as 10h do dia 13 de dezembro.

“O calendário ficou apertado, mas ele se conclui no dia 15 com a promulgação da PEC do teto do gasto público, que é uma conquista importante e o primeiro passo para o reequilíbrio do país”, diz Jucá.

MARCO AURÉLIO: RENAN TEVE POSTURA GROTESCA

Supremo mantém Renan

Ontem, o plenário do STF decidiu que Renan pode permanecer no comando do Senado, mas não está mais na linha sucessória da Presidência da República.

Com o apoio da Mesa-Diretora do Senado, o parlamentar se recusou a deixar a presidência da Casa após a liminar concedida, na segunda-feira (5), pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello em função uma ação cautelar da Rede Sustentabilidade.

O partido argumentava que como o senador era réu, ele não poderia presidir o Senado e estar na linha sucessória da Presidência.

Na quarta-feira (7), o plenário do Supremo reuniu-se para julgar a questão. Com apoio de seis ministros, Renan permaneceu na presidência do Senado; três eram contrários a isso.

Todos os votantes, porém, concordaram que Renan fica proibido de substituir Temer no caso de viagem do presidente.

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