6:45

Maia diz esperar que julgamento no STF traga harmonia entre Poderes

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira, 7, que o julgamento que acontece nesta tarde no Supremo Tribunal Federal (STF) traga harmonia entre os Poderes. “Depois desse julgamento, que os Poderes voltem a conversar para que a gente possa gerar um ambiente de tranquilidade e harmonia e a gente possa mostrar à sociedade e aos investidores que o Brasil tem um sistema democrático sólido”, disse. Leia Mais

Maia diz esperar que julgamento no STF traga harmonia entre Poderes - Ueslei Marcelino/Reuters
16:42

Advogado questiona qual é o risco que justifica o afastamento de Renan

Até o momento, ninguém explicou qual é o risco que justifique o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. A opinião é do advogado Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, professor de direito constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie e presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-SP. Para Amaral, o ministro Marco Aurélio Mello, o advogado da Rede Daniel Sarmento e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, usaram argumento parecido: a da falta de “legitimidade” de alguém que é réu e que ocupa a presidência do Senado e integra a linha sucessória do presidente da República. “[Esse argumento] não justifica um risco eminente de suceder o presidente do país”, afirma o advogado.

16:41

Ministros do STF retomam julgamento sobre afastamento de Renan

Os ministros do STF acabam de retomar o julgamento sobre o afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado. O relator Marco Aurélio manteve o voto para afastá-lo. Agora, votam outros oito. A vez é do decano da Corte, Celso de Mello.

16:36

“Seria uma saída mais razoável”, diz advogado sobre proposta da defesa do Senado

Na tarde de hoje, o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, pediu a anulação do processo contra Renan Calheiros e sugeriu que o presidente do Senado permaneça no cargo, mas não conste na linha de sucessão do presidente Michel Temer. “Isso é uma construção; não há previsão legal, [mas] seria uma saída mais razoável pela ausência de risco iminente”, avalia o advogado Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, professor de direito constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie e presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-SP.

16:34

Viana diz que permanência de Renan no cargo ‘deveria ser’ saída para crise

Vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) disse que a melhor saída para a crise “deveria ser” manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência da Casa, mas afastá-lo da linha sucessória da presidência da República. O petista ponderou, no entanto, que essa é uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que decide nesta quarta (7) o destino do peemedebista.Leia Mais

16:29

Relator no STF pede investigação sobre crime em desobediência do Senado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello pediu que a PGR (Procuradoria-Geral da República) investigue se houve crime na decisão do Senado de desobedecer a ordem liminar do próprio ministro que determinou o afastamento do cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele fez o pedido em sessão que julga o afastamento de Calheiros do cargo no Senado nesta quarta (7). Leia Mais

Relator no STF pede investigação sobre crime em desobediência do Senado - Renato Costa/Estadão Conteúdo
16:27

“Seria uma saída mais razoável”, diz advogado sobre proposta da defesa do Senado

16:14

Viana diz que permanência de Renan no cargo ‘deveria ser’ saída para crise

Leia Mais

16:12

Não há precedente no que está sendo julgado, diz advogado

Para o advogado Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, professor de direito constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie e presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-SP, “não há precedente no que está sendo julgado” hoje pelo STF (Supremo Tribunal Federal). “A Constituição Federal não disciplina especificamente sobre o afastamento do presidente do Senado no caso de se tornar réu. O STF começou recentemente a julgar, em outro caso, se alguém na linha sucessória do presidente da República pode ser réu em ação penal. Até agora, a maioria decidiu que réu em ação penal por crime comum não pode permanecer no exercício de cargo na linha sucessória do presidente da República”. Esse processo está com julgamento suspenso, por pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

16:08

Liminar não se sustenta, opina advogado

Na opinião do advogado Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, professor de direito constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie e presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-SP,”a liminar, quanto ao requisito da urgência na sua concessão, é difícil de ser sustentada”. Na segunda-feira (5), o ministro do STF Marco Aurélio Mello determinou, de forma provisória, o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. “[Essa] decisão [liminar] não justifica a urgência em sua concessão”, afirmou.

16:03

Relator no STF man

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