STF mantém Renan na presidência do Senado

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No entanto, Supremo tira senador da linha sucessória da Presidência da República

07/12/2016

18:47

Jucá, Viana e Kátia, entre outros senadores, acompanham Renan durante votação no STF

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acompanhou o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) da sua sala, ao lado de cerca de dez senadores, entre eles o vice-presidente da Casa, Jorge Viana (PT-AC). O governador de Alagoas, Renan Filho, também veio acompanhar o julgamento ao lado do pai. Também estavam no gabinete da presidência os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Kátia Abreu (PMDB-TO) e Otto Alencar (PSD-BA). Segundo um deputado que esteve no local, os senadores assistiram ao julgamento em silêncio, mas o clima era de otimismo e serenidade. As informações são do Estadão Conteúdo.

18:44

Viana suspende sessão desta quarta no Senado

O primeiro-vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), suspendeu a sessão extraordinária marcada para as 18h desta quarta (7) na Casa. Segundo informações divulgadas pela TV Senado, a sessão foi remarcada para as 10h desta quinta (8).

18:27

Cármen Lúcia: dar as costas a um oficial de justiça é dar as costas ao Judiciário

Durante seu voto sobre o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, a presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que “dar as costas a um oficial de justiça é uma forma de dar às costas ao Poder Judiciário”. Segundo a magistrada, uma ordem judicial pode ser discutida, mas “tem que ser cumprida” para que não prevaleça “o voluntarismo de quem quer que seja”. A presidente do Supremo disse ainda que todos estão “subordinados rigorosamente ao que está na Constituição”. Na segunda (5), Renan se recusou a assinar a notificação de seu afastamento do cargo, levada à residência oficial do presidente do Senado por um oficial de justiça. Renan acabou assinando o documento na manhã seguinte, no Senado.

Cármen Lúcia: dar as costas a um oficial de justiça é dar as costas ao Judiciário - Renato Costa/Estadão Conteúdo
18:18

Veja como cada ministro do STF votou sobre afastamento de Renan

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou, na tarde desta quarta-feira (7), por manter no cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

  • Votaram contra afastamento de Renan: Celso de Mello, Teori Zavascki, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski
  • Votaram pelo afastamento de Renan: Marco Aurélio de Mello, Edson Fachin e Rosa Weber

Leia Mais

Veja como cada ministro do STF votou sobre afastamento de Renan - Fellipe Sampaio/SCO/STF
18:16

STF mantém Renan no comando do Senado por 6 x 3

A presidente do STF, Cármen Lúcia, acompanhou o entendimento de Celso de Mello e votou contra o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, mas a favor de retirá-lo da linha sucessória da presidência da República. Com isso, o placar da votação ficou em 6 x 3 por manter Renan no comando do Senado.  Leia Mais

STF mantém Renan no comando do Senado por 6 x 3 - Pedro Ladeira/Folhapress
18:04

Maioria do STF vota contra afastar Renan

Com o voto de Ricardo Lewandowski (foto) seguindo a divergência aberta por Celso de Mello, a maioria do STF votou contra afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, mas a favor de retirá-lo da linha sucessória da Presidência da República. Como hoje apenas nove ministros votam –Gilmar Mendes está no exterior e Luís Roberto Barroso se declarou impedido–, o placar de 5 a 3 já constitui maioria. A presidente do STF, Cármen Lúcia, ainda vai declarar seu voto.  Leia Mais

Maioria do STF vota contra afastar Renan - Carlos Humberto - 22.jun.2016/SCO/STF
17:53

Fux segue voto de Celso; placar está 4 x 3 contra afastar Renan

O ministro Luiz Fux seguiu Celso de Mello e se manifestou contra afastar Renan Calheiros da Presidência do Senado. “Nós não estamos agindo com temor, nem com receio”, declarou Fux. O ministro afirmou que a Constituição não permite o afastamento imediato do presidente do Senado após ele se tornar réu.

Fux segue voto de Celso; placar está 4 x 3 contra afastar Renan - Pedro Ladeira - 10.jun.2015/Folhapress
17:41

Rosa segue Marco Aurélio e vota por afastar Renan

A ministra Rosa Weber acompanhou o voto do relator, Marco Aurélio de Mello, e se manifestou favorável ao afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. “Aquele que não reúne requisitos subjetivos para assumir a presidência da República tampouco pode assumir ou permanecer nos cargos inscritos na respectiva linha de substituição e sucessão”, disse a ministra.

Rosa segue Marco Aurélio e vota por afastar Renan - Pedro Ladeira - 10.jun.2015/Folhapress
17:35

Teori e Toffoli seguem Celso, e votam contra afastar Renan

Assim como Celso de Mello, o ministro Teori Zavascki (foto) se manifestou contra o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. No entanto, segundo Teori, um réu no STF fica inibido de exercer a Presidência da República, e por isso disse ser a favor de tirar Renan da linha sucessória do comando do país. O ministro Dias Toffoli, que pediu para antecipar seu voto, também acompanhou o entendimento de Celso de Mello.

Teori e Toffoli seguem Celso, e votam contra afastar Renan - Carlos Humberto/SCO/STF
17:22

Fachin vota a favor do afastamento de Renan

O ministro Edson Fachin acompanhou o relator Marco Aurélio e votou a favor do afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado. Fachin também reiterou sua posição no julgamento do dia 3 de novembro, quando o STF iniciou a discussão sobre a presença de réus na linha sucessória da Presidência da República, dizendo que é “incompatível com a Constituição” estar na linha sucessória do presidente “e ostentar a condição de réu em processo criminal.’

Fachin vota a favor do afastamento de Renan - Evaristo Sa/AFP
17:11

Celso de Mello vota por não afastar Renan da presidência do Senado

O ministro Celso de Mello votou contra afastar Renan Calheiros da Presidência do Senado, mas defendeu que o senador não faça parte da linha sucessória do presidente Michel Temer. Em seu voto, Celso criticou a desobediência a decisões judiciais –Renan não cumpriu a decisão liminar (temporária) do relator Marco Aurélio por seu afastamento do comando do Senado. Celso também disse que  “não se justifica o afastamento cautelar” de Renan, o que seria uma “medida extraordinária” com “grande impacto na agenda legislativa” em meio à “gravíssima crise que atinge e assola o nosso país”.

17:00

Celso de Mello: desobedecer decisão judicial é desprezar Constituição

Em seu voto, o ministro Celso de Mello disse que desobedecer sentenças da Justiça significa praticar um “gesto de desprezo inaceitável” pela supremacia da Constituição. Segundo Mello, “parlamentares, administradores e magistrados devem incondicional e permanente referência” a ela. Celso de Mello sugeriu que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), permaneça no cargo, apesar de o peemedebista ser réu em ação no Supremo pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). No entanto, Celso de Mello defendeu em seu voto que Renan fique impedido de substituir o presidente Michel Temer na presidência da República.

16:52

Celso de Mello sugere manter Renan na presidência do Senado

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello sugeriu que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), permaneça no cargo, apesar de o peemedebista ser réu em ação no Supremo pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). No entanto, Celso de Mello defendeu em seu voto que Renan fique impedido de substituir o presidente Michel Temer na presidência da República. O Supremo julga hoje se Renan deve ser afastado do cargo por ser réu e estar na linha de substituição do presidente da República. Ao votar, Celso de Mello pediu que fosse modificado seu voto na última sessão em que o Supremo analisou a questão. Naquela sessão, em 3 de novembro, Celso foi um dos seis ministros que votaram pela impossibilidade de réus ocuparem a presidência da Câmara ou do Senado. O julgamento foi interrompido naquele dia por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Na sessão desta quarta-feira, Celso de Mello pediu que ficasse clara sua opinião sobre o tema. “Julgo parcialmente procedente o pedido formulado na presente ADPF para consignar que substitutos eventuais do presidente da República, caso ostentem a posição de réus criminais perante essa corte suprema, ficarão unicamente impossibilitados de exercer o ofício de presidente da República, embora conservem a titularidade da função de chefia de suas respectivas Casas”, afirmou o ministro.

Celso de Mello sugere manter Renan na presidência do Senado - Dida Sampaio/Estadão Conteúdo
16:45

 

 

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