JEAN-MARC AYRAULT E FRANK-WALTER STEINMEIER

Heróis cotidianos dos direitos humanos

02/12/2016 02h00

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Nesta semana, Alemanha e França honram mulheres e homens corajosos que se engajam em todo o mundo pelos direitos de seus próximos.

São pessoas como a brasileira Maria da Penha, que ficou confinada a uma cadeira de rodas depois que seu marido a atacou e que hoje luta com perseverança pela proteção das mulheres vítimas de violência doméstica. Sunitha Krishnan, da Índia, se engaja contra a prostituição forçada e o tráfico de seres humanos em seu país.

No Chade, Jacqueline Moudeïna lutou com grande coragem e com sucesso para que o antigo presidente Hissène Habré fosse responsabilizado pelos crimes cometidos durante seu mandato. Na Síria, Raed al Saleh é o chefe dos White Helmets, um grupo de voluntários que na guerra civil ajuda a resgatar pessoas soterradas após ataques aéreos e a reconstruir infraestruturas.

Todos eles são pessoas oriundas das mais diferentes partes do mundo e foram marcadas pelas experiências mais diversas. Mas há algo que os une: a luta pelos direitos de seus próximos.

Para honrar esse engajamento, decidimos em conjunto criar um Prêmio Franco-Alemão de Direitos Humanos e do Estado de Direito, concedido nesta quinta (1º/12), em Berlim, pela primeira vez.

Com ele, prestamos homenagem a pessoas que se empenham de forma dedicada em prol de outros, muitas vezes sob condições difíceis e correndo elevados riscos.

Para França e Alemanha, a proteção e a promoção dos direitos humanos constituem o núcleo de nossas atividades em matéria de política externa. Por isso, como comunidade global, comprometemo-nos com esses direitos após as pavorosas guerras mundiais do século 20 – no âmbito das Nações Unidas, do Conselho da Europa e da União Europeia.

Hoje, porém, precisamos assegurar que essa grande conquista não seja posta em dúvida. Constatamos esse perigo de erosão -em um mundo em que cada vez mais governos limitam liberdades públicas e individuais- em nome da segurança, da estabilidade política ou das especificidades culturais.

Também vemos isso acontecer em democracias, quando são presos jornalistas, advogados e membros de organizações não governamentais; quando se tenta construir muros, apesar de a história nos ensinar que jamais servem como solução.

É com determinação que França e Alemanha se opõem a essas tendências. Em nossas numerosas viagens conjuntas, vimos de perto o que significa para uma população ser privada de seus direitos elementares.

Por esse motivo, fazemos uso de todo o leque de instrumentos de nossa política externa na defesa dessa causa -desde apoiar defensores locais dos direitos humanos até o fomento da governança democrática, da prevenção de crises à gestão pós-conflito.

Como ministros do Exterior, continuaremos a lutar de forma incansável não só pela denúncia de violações de direitos mas também pela proteção ativa das pessoas contra a restrição de suas liberdades fundamentais.
O Prêmio Franco-Alemão de Direitos Humanos e do Estado de Direito é expressão disso.

Para mais informações sobre os laureados deste ano, consulte os seguintes nos sites da Representações da República Federal da Alemanha no Brasil e da Embaixada da França no Brasil

JEAN-MARC AYRAULT é ministro das Relações Exteriores da França. Foi primeiro-ministro francês de maio de 2012 a março de 2014

FRANK-WALTER STEINMEIER é é ministro das Relações Exteriores da Alemanha, cargo que também ocupou de 2005 a 2009

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