PF prende em Blumenau hacker foragido dos EUA

27/10/201615h53

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 27, em Blumenau (SC), Michael Knighten, foragido internacional procurado pela Interpol.Knighten é acusado pelo escritório da Interpol em Washington de comandar um grupo de criminosos cibernéticos que fraudou diversas corporações em todo o mundo.

Investigações conduzidas pela Polícia Federal e pelo Grupo de Capturas Internacional da Interpol no Brasil apontaram que Michael Knighten poderia estar no Brasil e utilizaria o nome falso de Michael Sabatine.

A fim de afastar qualquer dúvida sobre a verdadeira identidade de Michael Sabatine, os policiais coletaram um copo de vidro usado pelo alvo enquanto se exercitava em uma academia.

As digitais encontradas no copo usado por Michael Sabatine foram comparadas com as impressões de Michael Knighten disponibilizadas pela Interpol em Washington.

Os peritos papiloscopistas da Polícia Federal concluíram, então, que Michael Sabatine é, de fato, Michael Knighten.

O mandado de prisão foi expedido pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Foram cumpridos, ainda, um mandado de condução coercitiva e um mandado de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Santa Catarina.

Durante a operação foram apreendidos aproximadamente R$ 4 milhões em bens, incluindo veículos de luxo e aproximadamente R$ 500 mil em dinheiro vivo.

Um imóvel avaliado em R$ 3 milhões, localizado em Blumenau, também foi objeto de sequestro.

Michael Knighten foi responsável por um desvio de pelo menos R$ 6 milhões de empresas americanas e de outros países Unidos, por meio de uma prática criminosa conhecida como comprometimento de e-mail empresarial (ou business e-mail compromise – BEC, em inglês).

Segundo a PF, esse tipo de delito constitui um ‘sofisticado esquema que tem como alvos empresas que trabalham com parceiros estrangeiros e fazem pagamentos ao transferir dinheiro regularmente’.

Segundo a PF, estima-se que, nos dois últimos anos, os esquemas de comprometimento de e-mail empresarial causaram prejuízos de US$ 2,3 bilhões em perdas para aproximadamente 12 mil grandes empresas em todo o mundo.

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Órgão da ONU diz que registro de reclamação de Lula é formal e não há decisão de admissibilidade

27/10/201614h37

GENEBRA (Reuters) – O Alto Comissariado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) informou nesta quinta-feira que o registro da reclamação do ex-presidente Luiz Inácio Lula contra a operação Lava Jato é um “passo formal” e que o órgão ainda não tomou qualquer decisão sobre admissibilidade ou mérito do caso.

Na véspera, o advogado Cristiano Zanin Martins, que faz parte da defesa de Lula, disse que o órgão de direitos humanos da ONU havia registrado a reclamação do ex-presidente e a aceito em um “primeiro juízo de admissibilidade”.

Nesta quinta, no entanto, a porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humano, Elizabeth Throssell, disse em email enviado à Reuters que apenas a análise de admissibilidade da reclamação pode levar até dois anos, e a análise de admissibilidade e mérito pode demorar cinco anos.

“Posso confirmar que o Comitê de Direitos Humanos da ONU registrou formalmente uma petição submetida pelo ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva. O processo de registro é essencialmente formal e não implica qualquer expressão ou decisão do Comitê sobre a admissibilidade ou mérito de uma reclamação”, escreveu a porta-voz no email.

“A reclamação, chamada oficialmente de um comunicado, foi enviada agora para a missão permanente do Brasil aqui em Genebra e o Estado brasileiro tem dois meses para fazer suas observações sobre a admissibilidade da reclamação. O Comitê vai iniciar a consideração da admissibilidade da reclamação uma vez que receber os argumentos do Estado brasileiro sobre o assunto.”

A defesa de Lula acusa os procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato, que investiga um bilionário esquema de corrupção na Petrobras, e o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato em primeira instância, de violarem os direitos humanos do ex-presidente.

Os advogados de Lula afirmam que ele é alvo de “lawfare” (guerra jurídica), e que foi escolhido como inimigo político a ser perseguido por alguns agentes da lei.

Na nota em que comemorou o que chamou de “primeiro juízo de admissibilidade” sobre a reclamação de Lula à ONU, o advogado Zanin disse que, a partir de então, as Nações Unidas acompanharia o que avalia serem violações aos direitos humanos de seu cliente.

“É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil”, disse Zanin na nota.

Lula é réu em duas ações penais ligadas à Lava Jato. Em uma delas, que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal, o ex-presidente é acusado de tentar obstruir as investigações da operação. Na outra, que tramita com Moro na Justiça Federal do Paraná, o ex-presidente é acusado de ter recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS por meio de um apartamento tríplex no Guarujá e pelo pagamento do armazenamento de seus bens pessoais.

O ex-presidente é réu, ainda, em uma terceira ação penal, esta ligada à operação Janus que investiga a construtora Odebrecht, em que é acusado de receber propina para beneficiar a empreiteira na obtenção de contratos em Angola com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Este processo também tramita na Justiça Federal do Distrito Federal.

(Reportagem de Stephanie Nebehay, em Genebra, e Eduardo Simões, em São Paulo)

Príncipe Mikasa, membro mais velho da família imperial do Japão, morre aos 100 anos

27/10/201610h15

Em Tóquio

  • Kyodo via Reuters

    Em imagem de janeiro de 2015, o príncipe Mikasa acena durante aparição pública para celebrar o Ano Novo, no Palácio Imperial em TóquioEm imagem de janeiro de 2015, o príncipe Mikasa acena durante aparição pública para celebrar o Ano Novo, no Palácio Imperial em Tóquio

O príncipe Mikasa, tio do imperador japonês Akihito, morreu nesta quinta-feira (27), aos 100 anos, deixando somente quatro herdeiros para o Trono Crisântemo, informou a Agência da Casa Imperial.

A morte de Mikasa coincide com a atenção renovada referente ao futuro da família imperial e com o debate sobre a permissão para que mulheres herdem o trono, o que romperia uma tradição de sucessão exclusivamente masculina que conservadores dizem ser crucial para um costume imperial que remonta a 2.600 anos.

Mikasa era o irmão caçula de Hirohito, pai do atual imperador, por quem o Japão lutou na Segunda Guerra Mundial.

O príncipe, um estudioso de história oriental antiga, ensinou em universidades e serviu como presidente honorário do Centro de Cultura do Oriente Médio do Japão e da Sociedade Japão-Turquia.

Em agosto, o imperador Akihito, de 82 anos, deu a entender que deseja abdicar — um gesto inédito no Japão moderno e impossível pela lei atual. Entre os quatro herdeiros homens remanescentes está o príncipe Hisahito, de 10 anos, o único neto do imperador.

Os outros três são o irmão de 80 anos de Akihito e seus dois filhos de meia idade, incluindo o príncipe herdeiro Naruhito. (Por Kaori Kaneko)

Maior fábrica de mosquitos transgênicos do mundo abre as portas em Piracicaba

27/10/201615h52

Piracicaba, Brasil, 27 Out 2016 (AFP) – A empresa inglesa Oxitec inaugurou nesta semana em Piracicaba, interior de São Paulo, a “primeira e maior fábrica de mosquitos geneticamente modificados do mundo”, em um novo esforço para combater o Aedes aegypti, principal vetor dos vírus da dengue, zika e chikungunya.

Com capacidade para produzir 60 milhões de mosquitos transgênicos por semana, a fábrica foi aberta pouco mais de dois anos depois de que a Oxitec instalou laboratórios em Campinas e na Bahia para estudar a eficácia desta tecnologia.

O objetivo é reduzir a população do Aedes aegypti através da propagação de mosquitos que vivem menos tempo devido a uma modificação genética.

Segundo a empresa, a população de mosquitos Aedes aegypti selvagens diminuiu em cerca de 90% após a liberação dos seus congêneres geneticamente modificados em cinco testes de campo entre 2011 e 2014, tanto na Bahia como fora do Brasil – no Panamá e nas Ilhas Cayman.

“Esta é a primeira e maior fábrica do mundo de mosquitos transgênicos, e sua produção será inteiramente para o Brasil. Por enquanto, só vamos comercializar em Piracicaba, mas estamos conversando com vários municípios e estados”, declarou à AFP o presidente da Oxitec, Hadyn Parry, durante a inauguração.

Epidemias tropicaisEm março, autoridades dos Estados Unidos deram sinal verde provisoriamente para os ensaios de campo com estes mosquitos, mas o processo para os testes e uma eventual venda ainda têm um longo caminho pela frente.

No Brasil, a Oxitec ainda não obteve a autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para comercializar os mosquitos, mas a prefeitura de Piracicaba já chegou a um acordo com a empresa, segundo o qual vai desembolsar 3,7 milhões de reais por um período de quatro anos.

Em um primeiro momento, serão liberados 10 milhões de mosquitos por semana nessa cidade de 360.000 habitantes.

O processo tem início, porém, sem que se tenha realizado estudos epidemiológicos no Brasil para comprovar que a incidência de dengue ou de outras doenças transmitidas por esse mosquito – como o zika e a chikungunya – tenha diminuído.

Segundo dados do Ministério da Saúde, até julho passado, o Brasil registrou 1,39 milhão de casos de dengue neste ano, após o recorde de 1,64 milhão em 2015.

Com quatro tipos diferentes de vírus, a dengue provoca febre alta, dor muscular e pode ser mortal na sua versão hemorrágica.

Houve também 174.000 casos de zika após o surto do final do ano passado no Brasil, que se expandiu para o restante da América Latina. O vírus pode causar más-formações congênitas graves em fetos de mulheres infectadas, como a microcefalia, assim como a síndrome de Guillain-Barré – doença neurológica grave em adultos que pode provocar paralisia temporária.

Como funciona o mosquito transgênico?As salas amplas da fábrica de Piracicaba reproduzem o ambiente ideal de calor e umidade para a proliferação de mosquitos, desde a obtenção de ovos, larvas e pupas.

Os mosquitos que serão liberados são os machos da cepa “OX513A”, desenvolvida pela Oxitec em 2002, enquanto as fêmeas serão guardadas para manter a reprodução.

Na natureza, esses machos acasalarão com fêmeas selvagens, e a prole, longe do ambiente controlado dos laboratórios, vai morrer antes de chagar à vida adulta, sem ter se reproduzido.

Ambientalistas questionam o método, argumentando que não há estudos de longo prazo sobre a liberação de insetos transgênicos nem estudos epidemiológicos sobre sua eficácia, mas a bióloga Karla Tepedino da Oxitec minimiza essas críticas.

“Um teste epidemiológico demora muito tempo”, afirma à AFP.

“Há três fatores essenciais para a transmissão dessas doenças: os mosquitos, os vírus e os seres humanos. O que estamos fazendo aqui é eliminar o mosquito, que transmite o vírus. Acabamos com o vetor, acabamos com a doença”, resume.

No Brasil, também serão postas em prática outras novas formas de combate ao mosquito.

Governos e filantropos anunciaram na quarta-feira (26) um plano para liberar em áreas urbanas – entre elas, o Rio de Janeiro -, a partir do ano que vem, mosquitos injetados com bactérias Wolbachia, que reduzem significativamente sua capacidade de espalhar o vírus da dengue e da zika, entre outros.

O Aedes aegypti é um mosquito muito adaptado à vida das cidades e se reproduz em qualquer fonte de água parada. Muitos especialistas apontaram que o manejo deficiente desses focos no Brasil, assim como a precariedade dos serviços sanitários e o armazenamento de água nos locais mais pobres do país também contribuíram para o surto desses vírus.

Renan cumprimenta Teori por suspender operação da PF

27/10/201615h56

Brasília – A assessoria do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota com elogio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender por liminar a operação da Polícia Federal que prendeu quatro policiais legislativos do Senado na última sexta-feira.”O Presidente do Congresso Nacional cumprimentou o Supremo Tribunal Federal pela decisão acerca da operação Métis”, cita a nota. Segundo o presidente do Senado, “a decisão do ministro Teori Zavascki é uma demonstração de que não podemos perder a fé na Justiça e na democracia e que o funcionamento harmônico das instituições é a única garantia do Estado democrático de direito”.

MPF investiga ‘erro’ que custou R$ 1 bi à Caixa

27/10/2016 07:46

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Agência da Caixa Econômica Federal

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro investiga um erro no sistema de informática da Caixa que pode ter resultado em um prejuízo de R$ 1 bilhão ao segundo maior banco público do País.

Entre setembro de 2008 e agosto de 2009, a falha no sistema permitiu que corretoras comercializassem títulos “podres” (de difícil recebimento) assegurados pela Caixa por valores muito acima do mercado.

O setor no qual ocorreu a falha é vinculado à vice-presidência de Loterias e Fundos de Governo, à época ocupada pelo atual secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e braço direito do presidente Michel Temer, Moreira Franco. Descoberto o problema, os compradores entraram na Justiça contra o banco para cobrar o prejuízo.

A fraude foi revelada em 2011 pelo jornal Folha de S.Paulo.

Em setembro, em entrevista ao Estado, ao levantar suspeita sobre a participação de Moreira Franco em desvios do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também sugeriu o envolvimento do peemedebista no caso.

“Na época do Moreira (na Caixa) foi divulgado que houve uma fraude de R$ 1 bilhão com títulos do Fundo de Compensação de Variação Salarial (FCVS). Uma parte foi vendida para a Postalis (fundo de previdência dos funcionários dos Correios). Isso deu um prejuízo para a Postalis que não tem tamanho”, disse Cunha. Segundo a assessoria de Moreira, o Tesouro Nacional não fez qualquer desembolso para quitar o saldo devedor daquele lote do fundo.

O PMDB era responsável pela indicação do presidente do Postalis. À época, o presidente do fundo era Alexej Predtechensky, afilhado político do ex-ministro e hoje senador Edison Lobão (MA) e do ex-senador José Sarney (AP), ambos peemedebistas.

Créditos

Durante o “apagão” no sistema da Caixa, em março de 2009, boa parte dos créditos vendidos pela corretora Tetto foi adquirida pelo banqueiro Antonio José de Almeida Carneiro. Bode, como é conhecido, comprou os ativos por valores baixíssimos e, em novembro de 2009, repassou esses ativos para o Banco de Brasília por R$ 97 milhões. Após o problema ter sido corrigido, o banco percebeu que os papéis valiam muito menos. O caso está na Justiça.

Rio

Já o prejuízo causado à Caixa virou alvo de uma investigação no Ministério Público Federal do Distrito Federal. Entretanto, desde 2011 a investigação não avançou e, há cerca de dois meses, foi transferida para o Rio. O Estado apurou que está em fase avançada a apuração que trata de agentes privados envolvidos na fraude.

O Ministério Público Federal do Rio já mapeou todos que comercializaram os títulos e as fraudes encontradas. Agora, a Procuradoria busca averiguar se houve algum tipo de influência política na “falha” ocorrida no sistema. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão conteúdo

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Imposto e multa decorrentes da repatriação de ativos somam R$ 40,1 bi

27/10/201610h56

Um novo balanço das adesões dos contribuintes ao programa de regularização de ativos de brasileiros no exterior mostra que, até o início da manhã, haviam sido recepcionadas 18.651 Declarações de Regularização Cambial e Tributária (Dercat) de pessoas físicas e 605 de pessoas jurídicas. Com isso, os ativos regularizados totalizaram R$ 133,6 bilhões, o que equivale a R$ 40,1 bilhões em impostos e multa decorrentes da regularização, informou a Receita Federal.

O prazo para adesão ao programa e pagamento de imposto e multa correspondente termina no dia 31 de outubro. A Receita destacou que o aplicativo para o preenchimento e a apresentação da Dercat está em funcionamento 24 horas por dia, inclusive durante o próximo fim de semana. O aplicativo da Dercat está disponível no e-CAC, no endereço https://www3.cav.receita.fazenda.gov.br, em “Declarações e Demonstrativos”.

O Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) aplica-se aos residentes ou domiciliados no país em 31 de dezembro de 2014 que tenham sido ou ainda sejam proprietários ou titulares de ativos, bens ou direitos em períodos anteriores a 31 de dezembro de 2014, ainda que, nessa data, não possuam saldo de recursos ou título de propriedade de bens e direitos.