4 motivos que levaram o Rio a decretar estado de calamidade pública

18/06/201607h40

Jefferson Puff
Da BBC Brasil no Rio de Janeiro

  • Sergio Moraes/ Reuters

    Governo diz que não estava conseguindo honrar compromissos com Jogos Governo diz que não estava conseguindo honrar compromissos com Jogos

Na reta final para a Olimpíada, o Rio de Janeiro decretou estado de calamidade pública, chamando a atenção para a gravidade da crise que atinge as finanças do Estado menos de 50 dias antes de sediar para o maior evento esportivo mundial.

O decreto do governador em exercício Francisco Dornelles (PP), publicado nesta sexta-feira, cita a “grave crise econômica”, a “queda da arrecadação do ICMS e dos royalties do petróleo”, “severas dificuldades na prestação de serviços essenciais” e a possibilidade de um “total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental”.

Além disso, o governador em exercício diz que a crise “vem impedindo o Estado de honrar compromissos com os Jogos Olímpicos e Paralímpicos”.

Para especialistas consultados pela BBC Brasil, dois fatores explicam como o Rio de Janeiro chegou ao rombo de R$ 19 bilhões em suas contas: a queda na arrecadação e no recebimento dos royalties pela exploração do petróleo e as falhas na gestão das finanças públicas estaduais.

Eles também veem dois pontos cruciais por trás do decreto de calamidade pública: a necessidade de obter verbas federais para custear obras olímpicas e pagar servidores ao menos até os Jogos e a abertura de caminho para que o governo estadual possa realocar recursos de serviços públicos essenciais, como saúde e segurança, de áreas periféricas para as regiões que sediarão as competições e concentrarão mais turistas.

A BBC Brasil lista quatro pontos-chave para entender a medida, que foi destaque na imprensa nacional e internacional:

1. Verbas federais

Dornelles se reuniu o presidente interino Michel Temer em Brasília na quinta-feira para pedir ajuda ao governo federal.

“Nós apresentamos ao presidente interino Michel Temer as preocupações do RJ no campo da mobilidade urbana e no campo da segurança. Pedimos tropas federais no Estado e ajuda para a finalização do metrô”, afirmou o governador.

Diversos veículos de imprensa publicaram que, com o decreto, o governo federal irá viabilizar de forma mais rápida um socorro federal de R$ 2,9 bilhões ao Estado do Rio.

Os recursos seriam usados para finalizar a ligação Ipanema-Barra da linha 4 do metrô, pagar horas extras de policiais e garantir salários de servidores ao menos até os Jogos.

Segundo o governador, porém, “ninguém discutiu valor. O que houve foi um pedido do Estado do RJ em virtude de sua situação critica na área financeira”.

Jucá Maciel, economista com pós-doutorado em finanças públicas pela Universidade de Stanford (EUA), diz que é nítido que o Rio não conseguirá sair da crise sozinho.

“O Estado do RJ vai precisar de ajuda da União, já que não consegue cumprir suas obrigações mínimas em dia, como pagamento de salários e aposentadorias. O rombo nas contas do Estado é de R$ 19 bilhões e só R$ 7 bilhões dizem respeito a dívidas, ou seja, somente deixar de pagar dívida, o que já ajuda outros Estados, no caso do RJ não faz muita diferença”, afirma.

A Secretaria Estadual da Fazenda do RJ disse à BBC Brasil que o deficit atual é de R$ 19 bilhões e que, deste valor, R$ 12 bilhões dizem respeito a contas do Estado com a Rio Previdência e R$ 7 bilhões são de dívida pública. A pasta informou ainda que o orçamento do Estado para 2016 é de R$ 78,8 bilhões.

Para Álvaro Martim Guedes, professor da Unesp especialista em administração pública, o decreto aprovado por Dornelles é parte de um acordo firmado entre o RJ e a União. “Há uma pactuação do governo federal para que haja o repasse necessário para o RJ terminar as obras olímpicas sem passar pelo crivo do Legislativo”, diz.

A conclusão da linha 4 do metrô necessita de mais R$ 1 bilhão – valor que o Estado do RJ já havia obtido junto ao BNDES. O empréstimo, no entanto, foi inicialmente vetado pelos deputados estaduais pelos impactos futuros na já combalida economia fluminense. Mesmo após liberado pela Alerj, no entanto, o repasse não foi autorizado pela Secretaria Nacional do Tesouro devido ao nível de endividamento do Estado do RJ, que legalmente o impedia contrair novos empréstimos com a União.

O custo total está estimado em R$ 9,77 bilhões, e a obra, a mais cara da Olimpíada, teve o valor elevado diversas vezes no decorrer dos trabalhos.

Em visita ao Parque Olímpico nesta semana, Temer disse que a ajuda ao Rio estava sendo “equacionada” e que o governo federal colaboraria para o sucesso dos Jogos, inclusive de forma financeira.

Diante do não pagamento de salários de servidores e parcelamento de benefícios nos últimos meses, além da crise na saúde pública e na educação, o uso de verbas federais para quitar obras olímpicas pode causar desgaste ao governo estadual.

“(O decreto) tem o objetivo de obter mais recursos e direcioná-los para obras que não são prioritárias para a cidade. Enquanto isso, centenas de milhares de pessoas estão passando por necessidades básicas, tanto servidores e terceirizados que não recebem seus salários como a população em geral que sofre com a precarização dos serviços públicos”, diz Renato Cosentino, pesquisador do IPPUR/UFRJ e membro do Comitê Popular de Copa e Olimpíadas.

2. Medidas excepcionais

Outro ponto para entender o decreto é a possibilidade de execução de medidas excepcionais sem autorização do Legislativo, como realocação de verbas e cortes de serviços para priorização de outras áreas.

O segundo artigo do decreto diz que “ficam as autoridades competentes autorizadas a adotar medidas excepcionais à racionalização de todos os serviços públicos essenciais com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016”.

“Eu vejo como um ato de desespero do governador, para ter um mínimo de governabilidade, já que o Estado está sem caixa e totalmente engessado com rigidez nas despesas, o que impede cortes. O RJ não tem mais um orçamento, mas sim uma ‘letra morta’, sem capacidade de honrar nada”, diz Álvaro Martim Guedes, da Unesp.

À dificuldade de cortes de despesas e queda na arrecadação, o que também ocorre em outros Estados brasileiros, no Rio de Janeiro somou-se a necessidade de garantir a realização dos Jogos Olímpicos.

Especialistas indicam que o decreto de Dornelles poderá representar, na prática, interrupção de serviços básicos em algumas áreas para realocar de forma temporária os recursos para os Jogos sem que isso passe pelo voto dos deputados estaduais.

“O que o governador quis fazer foi se precaver de cometer alguma ilegalidade durante os Jogos caso tenha que remanejar recursos de modo aparentemente sem critério. Pode-se imaginar a retirada de recursos de áreas periféricas para priorizar os locais com turistas, com possibilidade de transtorno. Assim garante-se equipes de saúde e segurança pública nas áreas onde ocorrem os Jogos, mas pode-se gerar um caos em outras áreas”, diz Michael Mohallem, professor de direito da FGV-Rio.

3. Falhas na gestão das finanças públicas

Na visão dos especialistas, é impossível entender o cenário que levou o Estado do RJ a decretar estado de calamidade pública sem levar em conta falhas de gestão.

“O Rio de Janeiro quebrou por excesso de gastos obrigatórios, aumento de gastos com pessoal acima do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e não por endividamento. O governo fluminense também contou com receitas temporárias, como os royalties do petróleo, para expandir gastos permanentes, inchando a máquina”, explica Jucá Maciel, especialista em finanças públicas.

O professor da FGV-Rio Michael Mohallem diz que a medida do governo do RJ é um “atestado de má gestão” e “passa uma imagem terrível para o mundo” às vésperas da Olimpíada.

“Como se não bastasse a imagem que o Brasil vem passando por conta do processo de impeachment e da epidemia de zika, a cidade olímpica vai entrar no período dos Jogos sob decreto emergencial”, avalia.

Em nota, o governo do RJ disse que o decreto “é mais uma medida de transparência do Estado com relação à crise financeira” e que “trata-se, portanto, de um instrumento inserido em um conjunto de providências voltadas a demonstrar que o Estado não medirá esforços para otimizar a gestão pública”.

No Twitter, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), disse que “o estado de calamidade decretado pelo Governo Estadual em nada atrasa as entregas olímpicas e os compromissos assumidos pelo Rio” e reiterou que as contas municipais estão em boa forma.

Já o Comitê Rio 2016 informou ao jornal O Globo que também não vê impactos. “É zero a chance dessa decisão impactar os Jogos Olímpicos. O próprio Estado foi transparente ao fornecer as informações relacionadas às finanças. Reconhecemos o impacto que a perda de receitas com a queda do preço do barril de petróleo teve sobre o tesouro estadual”, disse Mário Andrada, diretor de comunicação do Rio 2016.

4. Queda na arrecadação, crise do petróleo e queda dos royalties

Citados no próprio decreto e sistematicamente repetidos pela administração estadual, a queda da arrecadação de ICMS em meio à crise nacional e os abalos sobre o setor do petróleo são, de fato, ingredientes cruciais que levaram o RJ ao momento atual, dizem especialistas.

A Secretaria de Fazenda do Estado do RJ informou que no acumulado dos últimos 12 meses a arrecadação de ICMS caiu em torno de 10%. Já o barril do petróleo, que nos últimos dez anos chegou a valer US$ 110, em 2015 caiu para US$ 40.

Somando-se a este cenário os abalos sobre a Petrobras com a operação Lava Jato e a queda dos royalties pelas atividades de exploração no RJ, o Estado amargou grandes perdas.

“Na minha opinião o Estado estaria quebrado neste momento independente de haver Olimpíada ou não. A dependência excessiva do petróleo, os impactos da crise nacional, a má gestão, o inchaço da folha de pagamento além do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, são todos fatores que levariam à quebra do Rio de Janeiro de qualquer forma”, diz Jucá Maciel.

 

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Caso Disney: mulher faz relato impressionante para quem está culpando os pais

 

http://www.gazetadopovo.com.br/viver-bem/maternidade/caso-disney-world-mulher-faz-relato-impressionante-para-quem-esta-culpando-os-pais/?ref=yfp

 

Comovida com os comentários sobre o caso da criança de dois anos que foi atacada e morta por um jacaré, uma mãe que estava no mesmo local com seu filho, dá o seu relato

O garoto Channing, estava com a mãe no mesmo local em que aconteceu a tragédia e também brincou na lagoa. Foto: reprodução Facebook

O garoto Channing, estava com a mãe no mesmo local em que aconteceu a tragédia e também brincou na lagoa. Foto: reprodução Facebook

A americana Jennifer Venditti Roye estava com a família visitando os parques da Disney, em Orlando, na mesma época em que uma criança de dois anos foi capturada e morta por um jacaré. Revoltada com o fato de muitas pessoas estarem culpando os pais pela tragédia, ela decidiu se pronunciar.

Publicou fotos do filho Channing, na mesma lagoa em que aconteceu ao ataque. Ela passeava com a família na Seven Seas Lagoon no Disney’s Grand Floridian Resort & Spa, hotel onde aconteceu o acidente. Para a americana, o local era perfeitamente seguro e o acidente poderia ter acontecido com qualquer pessoa, inclusive com o filho dela. Veja o relato:

o relato:

A mensagem de apoio à família que teve o filho capturada pelo jacaré viralizou na rede. Foto: Reprodução Facebook

Confira a tradução do post:

“Rezem muito por essa família e por todos aqueles que presenciaram este evento trágico. Eu tirei essas fotos no mesmo local onde o acidente aconteceu, entre 20h e 20h30 da noite – o incidente ocorreu por volta das 21h. Helicópteros voaram pela área até 1h da manhã e retornaram ao local ao amanhecer. Eu imagino que nenhum de nós conseguiu dormir sabendo que aquele helicóptero estava lá procurando por uma criança desaparecida que foi atacada por um jacaré.

Eu não consigo evitar de pensar: ‘eu brinquei com ele? Eu conversei com a sua mãe? Como alguém volta para casa sem a sua criança?’ Eu vi algumas mensagens criticando os pais. Eu posso garantir que a ideia de jacarés nem passaram pela minha cabeça quando Channing estava brincando na água. É uma pequena praia, cercada por piscinas, escorregadores, restaurantes e uma fogueira. Eu não consigo entender como um jacaré poderia estar num lugar tão pequeno e cheio de movimento.”

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Defesa de Lula recorre para que investigação contra ele continue no STF

15/06/201620h00

Em Brasília

  • Rudy Trindade – 6.jun.2016/Framephoto/Estadão Conteúdo

    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do ato na região central do Rio de Janeiro

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta quarta-feira (15) com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) para que as investigações contra ele permaneçam na Corte e não nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância.

O argumento dos advogados é que é preciso haver uma “sistematização” dos procedimentos contra Lula para que os mesmos fatos não sejam investigados em dois lugares diferentes, já que a Procuradoria-Geral da República pediu para incluir o nome do petista no inquérito-mãe da Lava Jato que tramita no STF, que apura a relação de dezenas de políticos com o esquema de corrupção da Petrobras.

Na peça, a defesa do ex-presidente pede ainda que o Ministério Público Federal seja notificado sobre as condutas de Moro que poderiam, em tese, configurar crime de abuso de autoridade. Os advogados também querem que a decisão tomada pelo relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, seja submetida à análise do plenário.

Na segunda-feira, 13, Teori decidiu enviar para a 13.ª Vara da Justiça Federal no Paraná os procedimentos contra Lula que estavam sob análise do tribunal por conta de uma decisão liminar. Entre as investigações que voltaram para Moro está o caso do sítio em Atibaia e do tríplex em Guarujá.

TEORI MANDA INVESTIGAÇÕES CONTRA LULA E ANULA GRAVAÇÕES

Gravações

Na mesma decisão, o ministro do STF anulou parte das gravações autorizadas por Moro que envolviam Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff. Entre os áudios invalidados, está um em que Dilma aparece dizendo que enviaria para Lula o termo de posse da Casa Civil para que o padrinho político usasse “em caso de necessidade”. Essa gravação é uma das bases do pedido de abertura de inquérito que a PGR enviou ao STF para apurar se Dilma e Lula atuaram em conjunto para obstruir o avanço das investigações da Operação Lava Jato.

Para Teori, as gravações devem ser anuladas porque foram feitas sem autorização judicial, já que Moro havia suspendido a diligência horas antes. O ministro também considerou que o juiz de primeira instância usurpou da competência do Supremo, já que Dilma é detentora de foro privilegiado e, por isso, a análise dos áudios deveria ter sido feita pela Corte.

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Membros do PMDB confirmam trecho de delação de Sérgio Machado

16/06/201610h14

  • Machado, ex-presidente da Transpetro, disse R$ 100 milhões foram repassados ao PMDB em sua gestão

Um trecho da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado foi confirmado por pessoas que foram ligadas ao PMDB em 2014, ano citado no depoimento. As informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

De acordo com os relatos dos peemedebistas, Temer teria reassumido a presidência do partido para arbitrar a distribuição de R$ 40 milhões encaminhados pelo PT aos parlamentares.

A retomada do posto na sigla ocorreu após alguns deputados da Câmara expressarem insatisfação pelo fato de a partilha ser desigual: para eles, só os senadores eram beneficiados com a quantia.

Michel Temer voltou ao comando do PMDB no dia 16 de julho de 2014. Na época, a Câmara era presidida por Henrique Alves, e Eduardo Cunha liderava a bancava do partido.

Delação de Machado
Em sua delação premiada na Lava Jato, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado diz que R$ 100 milhões foram repassados ao PMDB durante sua gestão na estatal.

Além do presidente interino, Machado citou políticos de PT, PSDB, PP, DEM e PCdoB.

(Com informações da Folha de S.Paulo)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Renan sinaliza a aliados que pretende aceitar pedido de impeachment de Janot

16/06/201607h50

Em Brasília

  • Alan Marques/Folhapress

    Janot (à esq.) pediu a prisão de Renan ao Supremo Tribunal FederalJanot (à esq.) pediu a prisão de Renan ao Supremo Tribunal Federal

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou a aliados que quer dar seguimento ao pedido de impeachment do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O peemedebista não tem conseguido esconder sua revolta com a atuação do procurador, que pediu sua prisão ao Supremo Tribunal Federal.

Na noite dessa quarta-feira (15), Renan participou de festa junina na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Antes disso, entretanto, se reuniu com Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Eduardo Braga (PMDB-AM) na casa do ex-presidente José Sarney em Brasília. Os peemedebistas tiveram que acalmar Renan, que mostrou-se decidido a aceitar o impeachment de Janot.

Ele relembrou aos colegas de partido que existem ainda cinco pedidos de impeachment contra o procurador-geral da República a serem analisados pelo Senado e que pretende buscar, em algum deles, os argumentos necessários para acolher a denúncia.

Segundo os senadores, Renan está irritado com as decisões do procurador-geral. O desconforto ficou claro durante a festa junina de Kátia Abreu, quando Renan trouxe para as rodas de conversa, por diversas vezes, o nome de Janot.

O presidente do Senado abordou diferentes convidados mostrando em seu celular umareportagem sobre o procurador-geral. No título, Janot afirmava que a manutenção de sigilo da delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado geraria crise entre os Poderes.

Renan argumentou com os senadores que, dessa forma, Janot estava “estimulando vazamentos” e que isso era uma “irresponsabilidade”. O presidente do Senado foi alvo de um dos vazamentos da delação de Machado e apareceu em um diálogo chamando Janot de “mau caráter”.

O presidente do Senado cogita ainda que Janot tenha orientado as gravações feitas por Sérgio Machado. “São conversas totalmente induzidas, é uma delação orientada. Como pode grampear um senador com foro? Só com autorização judicial”, disse Renan aos convidados, na festa.

De acordo com Renan, a delação de Machado não possui “materialidade” e, para trazer essa característica para a colaboração premiada, o delator teria sido orientado a fazer gravações com o político.

Ele fez um paralelo com o caso Delcídio Amaral e afirmou que, ao negociar acordo de delação, o ex-senador teria se comprometido a voltar ao Senado e fazer gravações com colegas para fortalecer o depoimento.

MACHADO DIZ QUE REPASSOU PROPINA PARA MAIS DE 20 POLÍTICOS

Confraternização

Muitos senadores marcaram presença na festa junina oferecida por Kátia Abreu. Inicialmente divididos em duas mesas, uma do governo e outra da oposição, os parlamentares se reuniram em um só grupo com a chegada de Renan.

Ele chegou mais tarde, acompanhado de Eunício Oliveira e Eduardo Braga e conseguiu acomodar todos ao seu redor. Apesar de o assunto ser majoritariamente político, a conversa seguiu descontraída. Regado a uísque e entre uma reclamação e outra contra Janot, o presidente do Senado conduziu a conversa com brincadeiras e vários casos.

Ele explicou, por exemplo, porque não quis autorizar o pagamento de passagem e hospedagem para a autora do processo de impeachment, Janaína Paschoal, participar das reuniões da comissão.

“Com todo respeito, ela é muito chata!”, justificou, aos risos, para os colegas. Segundo ele, a jurista poderia poupar o Senado dessa despesa, já que recebe altos honorários “pagos pelo PSDB”, brincou.

O senador petista Lindbergh Farias (RJ) zombou dos apelidos da tropa de choque de Dilma na comissão do impeachment. “Gravamos um vídeo juntos e alguém comentou dizendo que eu era o petralha, a Vanessa Grazziotin [PC do B-AM] seria a Penélope Charmosa; a Gleisi Hoffmann [PT-PR] era a Narizinho e a Fátima Bezerra [PT=-RN], a Maria Bonita”, contou, arrancando risos da mesa.

Muitas piadas também foram feitas com o senador Zezé Perrella (PTB-MG), que não estava presente. Os demais disseram que o colega tem fama de organizar boas festas, sempre com a presença de moças mais jovens.

Alguns deputados também participaram da festa junina de Kátia Abreu, mas longe da mesa dos senadores. André Fufuca (PP-MA) passou para cumprimentar os demais, enquanto Tiririca (PR-SP) chegou a cantar uma música com o sanfoneiro.

A festa na casa de Kátia Abreu foi uma homenagem ao ex-senador do Democratas José Jorge, que também é ministro aposentado do Tribunal de Contas da União (TCU). Com bom trânsito partidário, Jorge realizava todos os anos uma festa junina em Brasília, prestigiada por diferentes nomes da República. Katia presenteou o convidado e anunciou que gostaria de manter a tradição.

 

 

 

Renan decidirá sobre impeachment de Janot na próxima semana e preocupa colegas

Eduardo Anizelli – 11.mai.2016/Folhapress
Renan Calheiros preside sessão do Senado para decidir sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL)

DANIELA LIMA
MARIANA HAUBERT
MARINA DIAS
DE BRASÍLIA

15/06/2016 20h59

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vai manter em suspenso por pelo menos mais sete dias a decisão que poderá arquivar ou dar prosseguimento ao pedido de impeachment do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentado na última segunda-feira (13).

O peemedebista comunicou a intenção de arrastar o processo em reunião com o colégio de líderes pouco antes de, no plenário, fazer nesta quarta (15) o mais duro ataque já desferido por ele ao PGR.

Durante a reunião, Renan fez uma série de queixas aos colegas e deixou integrantes do parlamento com a impressão de que pode aceitar o pedido.

Sua ofensiva sobre Janot marca um novo capítulo na crise política que dragou o país desde o início da operação Lava Jato e causa preocupação entre os senadores, que pediram cautela e prudência ao peemedebista. Eles também reivindicaram que, antes de formalizar a posição, Renan comunique os demais sobre sua decisão.

Pessoas próximas lembraram ainda que o último a afrontar o PGR desta forma foi o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que hoje corre o risco de ser cassado pelos pares.

PRIMEIRA VEZ

O ineditismo da tensão entre Renan e o Ministério Público Federal pode ser expresso na comparação entre procedimentos adotados pelo próprio presidente do Senado nas outras ocasiões em que recebeu pedidos de impeachment de autoridades como Janot e ministros do Supremo.

Em abril, por exemplo, o MBL (Movimento Brasil Livre), que comandou manifestações anti-Dilma Rousseff em várias capitais do país, ingressou no Senado com um pedido de afastamento do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello. À época, Renan levou menos de 24 horas para determinar o arquivamento do processo.

Aliados do presidente do Senado dizem que ele já estava decidido a “politizar” as ações de Janot, dando vazão aos questionamentos sobre a isenção do PGR no encaminhamento de investigações sobre políticos de diferentes partidos.

Essas pessoas avaliam que ele encontrou, neste momento, a ocasião ideal, já que nesta terça (14), o Supremo desautorizou pedidos de prisão feitos por Janot para integrantes da cúpula do PMDB, entre eles o próprio presidente do Senado.

A ofensiva de Janot sobre o PMDB foi o principal mote do discurso feito por Renan esta tarde no plenário. O peemedebista classificou de “esdrúxulos” os pedidos de prisão e disse que eles evidenciaram que o Ministério Público Federal havia “perdido os limites constitucionais”, “do bom senso” e “do ridículo”. Renan fez questão de dar um ar institucional à sua queixa, citando ações da PGR contra políticos de outros partidos, inclusive o PT, como o ex-ministro Aloizio Mercadante, grampeado por um funcionário do ex-senador Delcídio do Amaral, enquanto este negociava uma delação premiada.

“O Senador Delcídio, que chegou ao cúmulo de gravar o então Ministro Aloizio Mercadante, através do seu gabinete, da sua assessoria. Ele ficaria durante seis meses aqui no Senado Federal, gravando os senadores, para que essas gravações servissem de materialidade a acusações sem prova”, disse.

No pronunciamento, Renan acusou, sem citar nomes, procuradores da força-tarefa da Lava Jato de agirem contra senadores em retaliação à reprovação de nomes que integram o MPF para cargos em conselhos como o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e o CNJ (Conselho nacional de Justiça).

“Esta Casa rejeitou três ilustres nomes da força-tarefa. Não sei por que. Talvez o bom senso não recomendasse que essas pessoas continuassem investigando o Senado Federal como instituição, investigando senadores, abusando do poder, fazendo condução coercitiva sem fato que a justifique, busca e apreensão na casa de senador, prisão em flagrante claramente orientada, gravações de senadores de forma ilegal, com pessoas colocadas na convivência dos senadores”, disse.

A estratégia de Renan é evidenciar que está se criando um “espírito de corpo” no Congresso contra o que parlamentares de diversos matizes têm chamado de “abusos” dos investigadores. Pessoas próximas ao senador dizem que Janot, ao fazer os pedidos de prisão contra a cúpula do PMDB, incorreu no mesmo erro que promotores de São Paulo que pediram a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –e não conseguiram respaldo da Justiça para ação– ou mesmo do juiz Sérgio Moro ao divulgar grampos entre o petista e a presidente afastada Dilma Rousseff. Parte dos áudios foi considerada ilegal pelo STF.

O fato de petistas terem também sido alvo de ofensivas do Judiciário faz com que nem eles consigam, agora, explorar abertamente a crise que se instaurou no PMDB e no governo do presidente interino, Michel Temer, com a divulgação da delação de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro e operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobras.

“Uma delação, como em todos os casos, deve ser pauta de investigação, mas não pode ser tomada como verdade definitiva”, ponderou à Folha o advogado de defesa de Dilma e ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele próprio e a petista já foram citados por delatores, como Delcídio do Amaral.

RESPOSTA

Os ataques a Rodrigo Janot e à força-tarefa da Lava Jato motivaram uma reação da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) que publicou nesta quarta (15) uma nota de repúdio ao que chamou de “tentativas vis de desqualificar a atuação do Ministério Público Federal, sobretudo as dirigidas ao procurador-geral da República”.

A nota afirma que quando o “Ministério Público move o sistema da Justiça para responsabilizar faltosos, é natural a reação adversa dos chamados a se explicar”. Nos ataques ao PGR, segundo a associação, há a diferença de que “entre os investigados com os quais lida o chefe do MPU (Ministério Público da União), por força da Constituição, incluem-se algumas das maiores autoridades do país”.

“O PGR age sempre com total imparcialidade, de acordo com a lei, sem olhar a quem”, conclui o texto da associação. Procurada, a assessoria de Rodrigo Janot disse que ele não iria se manifestar.

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Empreiteiros discutem exigências de Lula para obras em mensagens, diz revista

DE SÃO PAULO

20/02/2016 11h42 – Atualizado às 13h54

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Mensagens apreendidas no celular de Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da OAS, e divulgadas pela edição deste fim de semana da revista “Veja”, revelam que ele discutiu com então funcionários da empreiteira supostas exigências do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia, nas obras de reformas em um sítio em Atibaia (SP) e em um tríplex em Guarujá (SP).

O envolvimento de empreiteiras nas obras do sítio e do tríplex é investigado pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Léo Pinheiro já foi condenado a 16 anos de prisão por participação no esquema de corrupção na Petrobras, mas recorre em liberdade.

Na troca de mensagens sobre projetos para as cozinhas dos dois imóveis, há menções a “chefe” e “madame”. Segundo a veja, seriam referências a Lula e Marisa.

Em 12 de fevereiro de 2014, Paulo Gordilho, diretor da OAS, avisa a Léo Pinheiro, de acordo com a revista: “O projeto da cozinha do chefe está pronto. Se marcar com a Madame, pode ser a hora que quiser”.

O empreiteiro responde: “Amanhã às 19 hs. Vou confirmar. Seria bom tb [também] ver se o do Guarujá está pronto”. “Guarujá também está pronto”, confirma Gordilho.

No dia seguinte, porém, Léo Pinheiro avisa que a reunião foi desmarcada: “O Fábio ligou desmarcando. Em princípio será às 14 hs na segunda. Estou vendo, pois vou para Uruguai”. Fábio, segundo as investigações, seria Fábio Luís, um dos filhos de Lula.

Em nota, o Instituto Lula já admitiu que o ex-presidente e sua mulhervisitaram o tríplex 164A, no condomínio Solaris, acompanhados por Léo Pinheiro. A suspeita é que o apartamento, que está em nome da OAS e foi reformado pela empreiteira ao custo de R$ 777 mil, estaria reservado para Lula. O ex-presidente nega ser dono do imóvel.

Lula e Marisa adquiriram uma cota no condomínio em 2005, quando o empreendimento pertencia à cooperativa habitacional Bancoop. A construção do Solaris foi repassada para a OAS em 2009, devido a uma crise da cooperativa.

Segundo o Instituto Lula, a cota dava direito a uma unidade comum, mas Marisa perdeu o apartamento ao não decidir, em 2009, se pagaria à OAS pelo imóvel ou se preferia ser ressarcida. Ainda segundo Lula, a família ainda mantinha uma opção de compra no condomínio e, por isso, visitou o tríplex que estava à venda, mas desistiu da compra.

As mensagens apreendidas mostram ainda que Léo Pinheiro era informado de detalhes do projeto. Em 21 de fevereiro de 2014, Gordilho lhe escreve: “A modificação da cozinha que te mandei é optativa. Puxando e ampliando para lateral. Com isto fica tudo com forro de gesso e não esconde a estrutura do telhado na zona da sala”.

ATIBAIA

Registrada em nome de sócios de Fábio Luís, a propriedade rural em Atibaia foi reformada por uma espécie de consórcio informal de empresas –OAS, Odebrecht e pelo pecuarista José Carlos Bumlai– conforme revelou a Folha. As obras começaram em 2010, último ano de Lula na Presidência.

A suspeita é que Lula seja o verdadeiro dono do sítio. Só a Odebrecht gastou cerca de R$ 500 mil em materiais para a obra. O ex-presidente afirma quefrequenta o local, mas não comenta as reformas.

Em março de 2014, Léo Pinheiro recebe uma mensagem de interlocutor não identificado. “Dr Léo, o Fernando Bittar aprovou junto à Dama os projetos tanto de Guarujá como do sítio”, diz.

Bittar é um dos donos do sítio e mantém uma relação próxima com a família Lula.

“Só a cozinha Kitchens completa pediram 149 mil, ainda sem negociação. Posso começar na semana que vem. É isso mesmo?”, pergunta o interlocutor. “Ok”, responde Léo Pinheiro.

Segundo a “Veja”, documentos da investigação comprovam que as duas cozinhas foram pagas pela OAS a uma loja em São Paulo e custaram mais de R$ 500 mil.

Outra troca de mensagens sugere que Léo Pinheiro tenha visitado o sítio. Ele pergunta a um funcionário em 3 de novembro de 2013: ” Tem algum aeroporto perto de Atibaia?”. Em 7 de novembro, envia mensagem à mulher: “Já estou em Atibaia. Vamos voltar do Rio na segunda, as 10 hs. Tudo bem”.

OUTRO LADO

Procurada pela Folha, o Instituto Lula informou que não iria se manifestar especificamente sobre as mensagens publicadas pela “Veja” e que osesclarecimentos sobre o tríplex já constam em notas divulgadas anteriormente sobre o tema.

Segundo essas notas, um ano depois de concluída a obra do prédio em Guarujá, em 2014, Lula e Marisa Letícia visitaram o tríplex acompanhados por Léo Pinheiro, ocasião em que o imóvel que estava disponível para venda.

“Lula e Marisa avaliaram que o imóvel não se adequava às necessidades e características da família, nas condições em que se encontrava. Foi a única ocasião em que o ex-presidente Lula esteve no local”, segundo a nota.

“Marisa Letícia e seu filho Fábio Luís Lula da Silva voltaram ao apartamento, quando este estava em obras. Em nenhum momento Lula ou seus familiares utilizaram o apartamento para qualquer finalidade”, completou a assessoria do ex-presidente.

A Folha não conseguiu localizar a OAS até a publicação desta reportagem.

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