Comissão do impeachment quer ouvir ministra da Agricultura e Banco do Brasil

27/04/201610h49

Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília

  • Alan Marques/Folhapress

    Do PMDB, Kátia Abreu é próxima de Dilma e contra o afastamento da petistaDo PMDB, Kátia Abreu é próxima de Dilma e contra o afastamento da petista

A comissão especial do Senado que analisa o impeachment da presidente Dilma Rousseff definiu na manhã desta quarta-feira (27) as pessoas que serão convidadas a participar dos debates.

Os ministros Kátia Abreu (Agricultura) e Nelson Barbosa (Fazenda), além de um representante do Banco do Brasil, foram convidados por requerimentos de senadores do PT e PC do B.

A denúncia do impeachment se baseia nas chamadas pedaladas fiscais cometidas em 2015 nos atrasos de repasses para pagamento do Plano Safra, sob responsabilidade, segundo o governo, da Fazenda e do Banco do Brasil. O governo afirma que não houve irregularidades.

Do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, Kátia Abreu é próxima de Dilma e contra o afastamento da petista.

Os ministros Kátia Abreu e Nelson Barbosa e o representante do Banco do Brasil devem falar no mesmo dia do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, nesta sexta-feira (29).

Do lado governista, está será a primeira vez que Kátia Abreu e o Banco do Brasil serão ouvidos no processo de impeachment. Durante a tramitação do processo na Câmara, a comissão especial dos deputados chegou a ouvir os ministros Barbosa e Cardozo.

A participação de representante do Banco do Brasil foi contestada pelo líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

O senador afirmou que o Banco do Brasil foi “vítima” das políticas do governo Dilma, que seria o único responsável pelas pedaladas. “Eles [Banco do Brasil] não podem ser responsabilizados. A responsabilidade é da presidente da República”, afirmou Caiado.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) rebateu dizendo que o banco é o responsável pela operação do Plano Safra e que o depoimento de representante da instituição poderia “desmascarar a tentativa de imputar à presidenta um crime que ela não cometeu”.

Na segunda-feira (2), vão participar dos debates especialistas convidados pelos senadores favoráveis ao impeachment e, na terça-feira (3), os convidados pelos defensores do governo Dilma.

Amanhã, quinta-feira (28), foram convidados os autores do pedido de impeachment, os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Junior e a advogada Janaina Paschoal.

Os governistas também aprovaram a convocação do ex-presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Marcello Lavenère, o diretor da faculdade de direito da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Ricardo Lodi Ribeiro, e do professor de direito processual penal da UFRJ Geraldo Luiz Mascarenhas Prado, para a terça-feira (3).

Entre os convidados pela oposição para os debates da próxima semana está o procurador do Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União) Júlio Marcelo de Oliveira, responsável por denunciar as chamadas pedaladas fiscais ao tribunal.

A oposição também aprovou o convite ao ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Carlos Velloso e ao professor de direito econômico da USP (Universidade de São Paulo) José Mauricio Conti. Os convidados pela oposição devem falar na segunda-feira (2).

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Líder do governo critica Temer por ‘sentar na cadeira antes da hora’

27/04/201613h31

De Brasília

O líder do governo, Humberto Costa (PT-PE), fez duras críticas ao vice-presidente Michel Temer durante sessão da comissão especial do impeachment na manhã desta quarta-feira, 27. O senador petista acusou o vice de “sentar na cadeira antes da hora” e de tratar o Congresso como um órgão auxiliar. “Queria demonstrar o meu repúdio ao vice-presidente da República que, ignorando que ainda estamos em um processo de análise do impeachment, faz reuniões abertas para tratar de cargos no governo”, criticou.

O senador também criticou a forma como Temer tem agido como presidente, ao montar seu possível governo ignorando o processo em curso no Senado. “Ele trata esse Congresso como um órgão de homologação e já se considera presidente da República.”

Em sua crítica, o líder do governo relembrou um célebre acontecimento político, há 30 anos, quando o então eleito prefeito de São Paulo, Jânio Quadros, desinfetou a poltrona da prefeitura. Na véspera da eleição, o candidato Fernando Henrique Cardoso havia sentado na cadeira para posar para uma foto. “Gostaria que os senhores testemunhassem que estou desinfetando esta poltrona porque nádegas indevidas a usaram”, foi a fala de Quadros na época, parafraseada hoje pelo líder Humberto Costa.

Temer já teria escolhido Henrique Meirelles para assumir o Ministério da Fazenda. Eliseu Padilha ficaria na Casa Civil, enquanto o atual presidente do PMDB, Romero Jucá (RR) pode liderar a pasta do Planejamento. O tucano José Serra (SP) que, por mais de uma vez, demonstrou interesse em ser parte do governo peemedebista, pode ficar no Ministério da Educação.

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Se Temer se comprometer com agenda tucana, terá nosso apoio, diz Aécio

27/04/201613h45 > Atualizada 27/04/201613h58

Fabiana Maranhão
Do UOL, em Brasília

  • Pedro Ladeira/Folhapress

    Da esq. para dir.: O vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se encontraram na residência oficial do SenadoDa esq. para dir.: O vice-presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) se encontraram na residência oficial do Senado

O senador e presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), declarou nesta quarta-feira (27) que o partido apoiará um eventual governo do PMDB se o vice-presidente Michel Temer se “comprometer” com a “agenda” tucana.

“O PSDB não faltará ao Brasil. O partido apoiará uma agenda de reformas no Congresso Nacional. E vamos dar nossa contribuição: tornar pública no início da próxima semana qual é essa agenda. Se o presidente se compromete com essa agenda, terá o nosso apoio”, afirmou.

Aécio recebeu uma visita de Temer na manhã de hoje e voltou a encontrá-lo, no começo da tarde, na residência oficial do Senado, em Brasília, quando foi até lá para uma reunião com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os três posaram juntos para imagens.

“Foi uma visita de cortesia [que recebeu de Temer], reiterando a sua intenção de ampliar as conversas com o PSDB e fazê-las institucionalmente”, relatou o presidente tucano.

Aécio disse que explicou ao vice-presidente que a preocupação do seu partido é com uma “agenda emergencial para o Brasil, que comece pela preservação das investigações da [Operação] Lava Jato, passe pela qualificação dos programas sociais, mas que também tenha uma ênfase grande na qualificação do Estado, na diminuição no número de ministérios e, obviamente, ações na área econômica”.

O senador negou que o apoio do PSDB esteja ligado a ocupação de ministérios e cargos em um futuro governo Temer. “O apoio do PSDB não está vinculado a qualquer ocupação de espaço público, a qualquer cargo. Não vamos entrar nesse tipo de negociação.”

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PV protocola dois pedidos de abertura de processo disciplinar contra Bolsonaro

27/04/201615h52

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados recebeu na terça-feira (26), duas novas representações, desta vez do PV, contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O partido aponta quebra de decoro parlamentar por Bolsonaro ter dedicado seu voto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura militar.

Uma das representações foi com pedido de abertura de processo no Conselho de Ética e a outra, com o mesmo conteúdo, para ser encaminhada à Corregedoria da Câmara. Como os pedidos tratam do mesmo objeto, a tendência é que a Secretaria Geral da Mesa Diretora não leve adiante a representação na Corregedoria, deixando só uma tramitando na Câmara. A Casa tem um prazo de três sessões do plenário para encaminhar a ação do PV para o Conselho de Ética, ou seja, o processo só deve chegar no colegiado na próxima semana.

No pedido de abertura de processo disciplinar, o PV alega que Bolsonaro não pode exaltar “crimes ou criminosos” e que o deputado fez apologia ao crime ao dedicar seu voto a Ustra. O partido pede que o parlamentar seja responsabilizado por seu discurso.

Essa não é a primeira representação pedindo punição a Bolsonaro. Na segunda-feira, 25, a seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou um pedido de abertura de processo que leve à cassação do mandato do deputado. A Secretaria Geral da Mesa ainda tem duas sessões plenárias para encaminhar o pedido, mas a tendência é que seja rejeitado. A alegação é que a Casa só pode receber pedidos de abertura de processo com enfoque na quebra de decoro parlamentar se for feito por cidadãos ou partidos políticos e que, neste caso, a OAB-RJ não poderia apresentar o pedido como entidade jurídica.

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Marcelo Castro vai deixar a Saúde, diz líder do PMDB; ministro não confirma

27/04/201614h45

Em Brasília

  • Andressa Anholete-23.mar.2016/AFP

    Marcelo Castro, que votou contra o impeachment de Dilma, não confirmou saídaMarcelo Castro, que votou contra o impeachment de Dilma, não confirmou saída

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ), afirmou à reportagem nesta quarta-feira (27) que o ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB), vai entregar o cargo antes da votação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Senado, prevista para 11 de maio.

Procurado pela reportagem, Marcelo Castro, que votou contra o impeachment na Câmara, se mostrou surpreso com a divulgação da informação por Picciani. O ministro evitou confirmar diretamente quando vai deixar o posto. “Vou conversar com Picciani e com o governo nos próximos dias antes para ver como faço”, afirmou.

Marcelo Castro chegou ao comando do Ministério da Saúde em outubro do ano passado por indicação do líder do PMDB. Na época, Picciani também indicou o deputado Celso Pansera (RJ) para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Com sua saída, Castro deve retomar seu mandato de deputado federal.

Castro será o sexto ministro do PMDB a deixar o governo Dilma após o partido deixar a base aliada. Já tinham deixado os cargos os peemedebistas Henrique Eduardo Alves (Turismo), Helder Barbalho (Portos), Mauro Lopes (Aviação Civil), Eduardo Braga (Minas e Energia) e Pansera. Apenas Kátia Abreu (Agricultura) segue no cargo.

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Secretário-executivo do Ministério da Saúde assumirá pasta com saída de Castro

27/04/201616h12

Em Brasília

  • Sérgio Velho Jr./Unasus – out.2015

    Alvares já foi ministro da Saúde do governo Lula em 2006 e 2007Alvares já foi ministro da Saúde do governo Lula em 2006 e 2007

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, José Agenor Alvares, assumirá a pasta após a saída do atual ministro, Marcelo Castro.

Sexto ministro do PMDB a deixar o governo, Castro já havia decidido abandonar o cargo, mas a decisão de entregar a carta de demissão ainda nesta quarta-feira (27) à presidente Dilma Rousseff foi antecipada após o líder do partido na Câmara dos Deputados, Leonardo Picciani (RJ), afirmar à reportagem que o ministro deixaria o cargo antes da votação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff pelo Senado, prevista para 11 de maio.

De acordo com o líder, a exoneração já deve ser publicada no Diário Oficial desta quinta-feira.

Antes de Castro, já deixaram o governo os ministros peemedebistas Henrique Eduardo Alves (Turismo), Helder Barbalho (Portos), Mauro Lopes (Aviação Civil), Eduardo Braga (Minas e Energia) e Pansera. Apenas Kátia Abreu (Agricultura) segue no cargo.

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Oposição na Câmara rechaça PEC de novas eleições presidenciais

27/04/201616h26

Em Brasília

  • Alan Marques-2.mar.2016/Folhapress

    Novo pleito só seria possível se a chapa Dilma-Temer fosse cassada no TSE, dizem oposicionistas do governo

A ideia de encaminhar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para realização de novas eleições presidenciais em outubro foi rechaçada nesta quarta-feira (27), pela oposição, que não vê chances de a proposta prosperar.

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), disse que novo pleito só seria possível se a chapa da presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, fosse cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso contrário, traria mais tensão ao ambiente político e econômico.

“A Constituição não prevê qualquer possibilidade de antecipação das eleições que não seja pela renúncia de presidente e vice ou a cassação da chapa eleita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O remédio constitucional para a crise é o impeachment da presidente Dilma”, disse, por meio de nota. “Saídas fora desse caminho, como a tentativa de se mudar a Constituição com o jogo em andamento, podem agravar ainda mais a situação política e econômica e retardar a implantação de mudanças urgentes que o Brasil precisa”, emendou.

A proposta de nova eleição vem sendo arquitetada pelo Palácio do Planalto, que estuda a possibilidade de encaminhar a PEC antes da primeira votação do impeachment de Dilma no plenário do Senado, previsto para acontecer no dia 11 de maio. Já há uma PEC sobre esse tema no Senado, mas auxiliares de Dilma avaliam que o gesto de propor o encurtamento do mandato deve ser feito por ela como sinal de pacificação.

Bueno considera que a proposta gestada pelo governo e pelo PT se deve ao fato do discurso de “golpe” não ter sido acolhido pela sociedade. “É o desespero de um governo que acabou com a economia do País e busca uma saída honrosa para não ser despejado do Palácio do Planalto pela porta dos fundos”, comentou.

Petistas na Câmara ouvidos pela reportagem desconversam quando questionados sobre o assunto e dizem que o tema não está sendo tratado pelos deputados. O vice-líder do governo na Casa, Paulo Teixeira (PT-SP), disse desconhecer qualquer conversa definitiva sobre a PEC, mas admitiu o início de discussão sobre o assunto. Segundo Teixeira, o direcionamento partidário é “lutar pelo mandato da presidente”.

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