Frases 29072015 10:06

Frases:

Quanto a nós, está claro que não chegamos ao fim de nenhum capítulo da mítica Revolução Brasileira da minha geração. Era só o que faltava, embora não seja menos impressionante a sensação incongruente de estarmos nos defrontando com uma contrarrevolução (que não veio para liquidar ou prevenir revolução alguma, ou mesmo as tais “conquistas sociais” que não ameaçavam ninguém, antes contribuíam para o desarmamento moral da nação, muito embora o pau continuasse comendo solto nos porões da Democracia), mas a um fim certamente chegamos e, além do mais, exaustos.

Da postagem abaixo, do blog Controversia.com.br:

A FÓRMULA MÁGICA DA PAZ SOCIAL SE ESGOTOU

E agora, Dilma, o que é que eu faço, agora?

Acho que deve ser isso que o Pres. da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), deve estar perguntando (vide a cara dele abaixo, meio de interrogação, como alguém que fez o que tinha que fazer mas não sabe como dar continuidade) e agradar alguém da base aliada. Pela cara, ele não encontrou resposta na cara do Presidente em Exercício Michel Temer, por isso fez essa cara. Zap!: E agora Dilma, o que é que eu faço?

OAB irá ao STF contra PEC da redução da maioridade penal

Esta foto faz parte da notícia abaixo:

OAB irá ao STF se PEC que reduz maioridade for aprovada também no Senado

Por Beatriz Bulla | Estadão Conteúdo – 20 horas atrás

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal, se o projeto for aprovado em segundo turno na Câmara e também no Senado. O presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, considera inconstitucional a manobra utilizada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de levar à votação uma PEC mais branda sobre o tema 24 horas depois de a primeira proposta sobre o assunto ter sido derrotada.

“Temos de ter a clareza que a alteração tópica da redação de uma PEC não é suficiente para retirar um fato: a matéria foi rejeitada em um dia e aprovada no dia seguinte. É justamente esse fenômeno que a Constituição proíbe”, afirmou o presidente da OAB, em nota. Ele destaca que a constituição proíbe a utilização de nova votação para matéria já rejeitada no mesmo ano legislativo. “Trata-se do devido processo legislativo. Existe para que maiorias ocasionais não sufoquem as minorias”, completou, sem fazer referência direta ao presidente da Câmara dos Deputados.

Coêlho já se posicionou contra a redução da maioridade penal, por entender que a mudança na idade de punição fere cláusula pétrea de Constituição, que não pode ser alterada. “Tanto pelo seu conteúdo, quanto pela forma de sua aprovação, a PEC não resiste a um exame de constitucionalidade”, completou o presidente da entidade.

A entidade defende que o mais adequado é aumentar o tempo de internação atual de menores infratores, além de investir em outras medidas como a obrigatoriedade de frequência escolar e pernoite em casa e de aumentar a punição de maiores que utilizam menores de idade para cometimento de crimes. “A OAB reitera sua histórica posição sobre o tema, considerando um equívoco colocar mais alunos nas universidades do crime, que são os presídios do País”, completou.

Na madrugada desta quinta-feira, 02, a Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. A votação da proposta mais branda 24 horas depois da rejeição de projeto sobre maioridade, inicialmente, foi apelidada pelos deputados governistas de “pedalada regimental”.

Quinta de manhã, zap! A cortina de fumaça sobre Dilma continua – Câmara aprova Maioridade Penal. Zap!

É só isso. Quinta é hoje, 02072015. Fomos dormir sabendo que a Câmara Federal havia negado a redução da maioridade penal e acordamos sabendo que na madruga, aprovaram o mesmo PL, tirando alguns ítens, mas mantendo o essencial, que, aparentemente, unificou o bloco a favor da redução da maioridade penal.

Todos cumpriram o seu papel, inclusive o Presidente da República em exercício Michel Temer. Salve essa data amargna. Mas, não é esse o zap. O zap! é que, a cortina de fumaça que encobre as mazelas do governo Dilma continua estendida. Ainda bem, pelo menos para Dilma.Zap, para os/as fieis escudeiros. Zap, zap! zap…

Não há o que contestar, diz Cunha após aprovação

Notícias ao Minuto2 horas atrás

Questionado como explicar para a sociedade o fato do texto ter sido  rejeitado ontem e aprovado 24 horas depois, Cunha disse que "o processo  legislativo tem que ser explicado".

© Fornecido por Notícias ao Minuto Questionado como explicar para a sociedade o fato do texto ter sido rejeitado ontem e aprovado 24 horas depois, Cunha disse que “o processo legislativo tem que ser…

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que está tranquilo e apenas cumpriu o regimento na sessão que aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal. “Não há o que contestar. Ninguém é maluco. Não tomaremos decisões que sejam contra o regimento”, afirmou Cunha.

Questionado como explicar para a sociedade o fato do texto ter sido rejeitado ontem e aprovado 24 horas depois, Cunha disse que “o processo legislativo tem que ser explicado”. “Estamos absolutamente tranquilos com a decisão tomada. Só cumprimos o regimento”, reforçou.

Após uma manobra apelidada pelos deputados governistas de “pedalada regimental” e mais de cinco horas de discussão sem manifestantes, mas com direito a dedos em riste e medidas procrastinatórias por parte dos partidos da base do governo, os parlamentares aprovaram por 323 votos a favor, 155 contra, duas abstenções e quatro obstruções a proposta que determina que jovens com mais de 16 e menos de 18 anos sejam punidos como adultos quando praticarem crimes hediondos, homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte.

Deputados governistas acusaram Cunha de golpe e disseram que irão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da Câmara, entretanto, afirmou que dificilmente eles conseguirão reverter à medida na Justiça. “Duvido que alguém tenha condições de tecnicamente me contestar uma vírgula”, afirmou.

Cunha rebateu as acusações dos opositores a medida de que ele não sabia perder e disse que os deputados petistas usam “dois pesos e duas medidas”. “Vou perder muitas é da prática do Parlamento”, afirmou. “Quando dei interpretações em matérias de interesse o governo ninguém reclamava que a interpretação era duvidosa”, disse.

Para o presidente da Casa, o PT foi derrotado. “Na verdade, eles foram derrotados na sua ideia porque a maioria da população brasileira quer isso (a redução)”, afirmou. Com informações do Estadão Conteúdo.

PELA WEB

Maioridade Penal, Zap! Cunha, direto do front da margem direita: sucesso! Zap! zap. zap….

Tendo o comandante Cunha, direto do front direito da base Dilmista/Temer conseguido o objetivo principal que era e é, para nós sobressaltados pelo zap, conseguir desviar a atenção que é a navegação tranquila do governo Dilma/Temer nesse período de turbulência para a gestão do capital, que é o que mais desejam, Temer está satisfeito, foi uma grande vitória do front. Dilma, está tranquila, mais um período vencido. Portanto zap, fervilha na cabeça da gente. Zap! zap, zap. Desgraça de zap.

Lá vai temer, novamente, preparar os bombardeios para nova encenação, para quando o governo necessitar. Esse é o seu papel. Cremos eu, Júlio e os zaps, que em grande medida, ele está feliz, pois a função em qualquer front é dinâmica e envolvente, mexe com os corações. Zap!

Maioridade penal: ‘A votação ainda está muito longe de acabar’, afirma Cunha

01/07/201504h54

Mariana Schreiber
Da BBC Brasil em Brasília

Após um dia de muita tensão no Congresso, a Câmara dos Deputados rejeitou, em votação apertada, a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, no caso de crimes hediondos e outros delitos considerados graves.

O resultado significa uma derrota para o presidente da casa, Eduardo Cunha, que colocou em votação a matéria, apesar da enorme polêmica em torno do assunto.

Eram necessários 308 votos para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), mas 303 deputados apoiaram a redução, 184 foram contra e 3 se abstiveram. Estiveram presentes na sessão 490 dos 513 deputados.

No entanto, apesar do resultado da madrugada desta quarta-feira (1º), o tema da maioridade ainda será analisado novamente pela Câmara. A proposta votada foi um substitutivo à PEC originalmente em discussão, que previa a redução da maioridade para todos os crimes. Com sua rejeição, a PEC original será colocada em votação.

A princípio, por ser uma proposta mais radical, ela enfrenta mais resistência entre os deputados. Porém Cunha afirmou, após o resultado de ontem, que poderão ser votadas também outras emendas de deputados que alterem o texto original.

“Não acabou. A votação ainda está muito longe de acabar”, afirmou, depois de encerrar a sessão.

Após sofrer derrota com a rejeição da proposta que previa a redução para crimes graves, Eduardo Cunha disse que outras alternativas serão votadas.

“Foram 303 votos (a favor), um número muito representativo. O que mostra que o tema é polêmico, não atingiu o quórum constitucional. Se não atingiu, o número da Casa não foi suficiente para isso. Se na votação do texto original ou de alguma (emenda) aglutinativa atingir, ótimo, se não, é que a casa quer permanecer com a legislação existente.”

Risco

Entre os contrários à redução, as declarações de Cunha levantaram o temor de que possa acontecer algo semelhante ao que ocorreu no caso do financiamento privado de campanha, em maio. Após uma proposta que incluía a autorização das doações de empresas a candidatos políticos na Constituição Federal ter sido rejeitada numa noite, o presidente da Casa colocou em votação e conseguiu aprovar outra proposta que autorizava as doações somente a partidos na noite seguinte.

Depois de pautar o tema da maioridade como prioridade, Cunha disse que retornar ao assunto na próxima semana ou apenas após o recesso parlamentar, em agosto, sob a justificativa de que é preciso votar o segundo turno da reforma política.

Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), Cunha quer ganhar tempo para tentar aprovar outra proposta de redução da maioridade.

“Com certeza, esse risco existe (de que ocorra algo semelhante ao episódio do financiamento de campanha). Acho preocupante deixar para depois o encerramento da votação desse tema. A casa tem que acabar de votar nesta quarta. Ele (Cunha) estava com tanta pressa para votar o tema”, criticou.

O texto rejeitado na madrugada pelos deputados foi resultado de um acordo costurado por PMDB e PSDB, a contragosto do PT, para reduzir a maioridade em casos considerados mais graves, como homicídio, roubos cometidos em conjunto por duas pessoas ou mais e crimes hediondos (estupro, tráfico de drogas, extorsão mediante sequestro, entre outros). A proposta original, apoiada por Cunha, previa a redução da maioridade para todos os crimes.

Com a rejeição da proposta acordada entre tucanos e peemedebistas, agora deve ganhar fôlego a discussão em torno da reforma do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para aumentar a punição de jovens criminosos e de adultos que agenciam menores para o crime.

A proposta originalmente apresentada pelo senador José Serra (PSDB-SP) ganhou apoio do governo petista como alternativa à redução da maioridade penal. A expectativa é que essas propostas de reforma do ECA sejam votadas nesta quarta-feira no Senado.

“Todos querem combater a violência. E como é que se combate a violência? Reformando o ECA”, argumentou o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Protestos

Desde segunda-feira, jovens contrários à redução da maioridade penal se reuniram em frente ao Congresso para pressionar contra a proposta. Nesta terça-feira, manifestantes a favor da redução também compareceram ao parlamento.

Houve momentos de confusão entre os dois grupos e a polícia militar usou spray de pimenta contra os estudantes que protestavam na porta do Anexo 2 da Câmara, com a justificativa de dispersá-los. Algumas pessoas sentiram falta de ar e deixaram o local carregadas.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) conversou com manifestantes contrários à redução e pediu que evitassem confusão para não deslegitimar o movimento.

Entidades estudantis como UNE e UBES conseguiram uma liminar no STF para garantir sua entrada na Câmara. Apesar disso, Cunha manteve o acesso restrito ao local, alegando questões de ordem e segurança. Os partidos receberam senhas para distribuir entre manifestantes dos dois lados, permitindo que algumas dezenas de pessoas acompanhassem a votação nas galerias do plenário.

Após o resultado, estudantes presentes nas galerias do plenário comemoraram o resultado e chamaram Cunha de ditador. O presidente da Câmara ordenou então que eles fossem retirados do local – como a votação já havia acabado, eles deixaram o plenário sem apresentar resistência.

A votação se encerrou no início da madrugada desta quarta-feira. Até as 2h da manhã, um grupo tocava samba diante do Congresso para celebrar.

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Veja protestos contra e a favor da redução da maioridade penal58 fotos

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30.jun.2015 – O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) tem lágrimas nos olhos após ser exposto ao gás lacrimogêneo, atirado contra manifestantes que protestam contra a maioridade penal na parte externa da Câmara dos Deputados. A Casa iniciou na noite desta terça-feira (30) a votação do projeto que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal Leia mais Ed Ferreira/Folhapress

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