Lava Jato: 1ª condenação envolve supostos desvios para PSDB, PP e PSB
QUI, 23/04/2015 – 11:05
ATUALIZADO EM 23/04/2015 – 11:06
Patricia Faermann
Mas sem citar partidos ou políticos, Sergio Moro preocupou-se com o caminho do dinheiro depois de desviado

Jornal GGN – O juiz Sergio Moro condenou os primeiros réus da Operação Lava Jato: o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, indicado pelo PP na diretoria que repassava propina ao partido e ao PMDB [1]. O caso julgado refere-se ao superfaturamento e desvio de dinheiro na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.
Em depoimentos de delação premiada, Youssef afirmou que as propinas nos contratos da refinaria em Pernambuco foram repassadas a três partidos: PSDB, PP e PSB. Nenhum dos nomes apontados pelo doleiro – o senador Ciro Nogueira (PP-PI), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), além dos falecidos ex-governador Eduardo Campos (PSB) e o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra – foram julgados com a primeira condenação.
Isso porque a ação penal não se concentra no superfaturamento das obras, mas no esquema de lavagem de dinheiro e operações financeiras realizadas com esses desvios [2]. Sergio Moro preocupou-se, nessa primeira condenação, com o caminho do dinheiro depois de desviado.
A sentença foi proferida na tarde desta quarta-feira (22). O caso, entretanto, teve pouca repercussão na imprensa nacional, que divulgou notas semelhantes ao comunicado da assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná. Tomou mais espaço e manchetes um vídeo que ocasionou a prisão da cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari, do que a primeira condenação da Lava Jato.
Na capa da edição desta quinta-feira (23), a Folha destaca: “Petrobras registra prejuízo de R$ 22 bi; corrupção tira R$ 6 bi”. Em segundo plano, dá a notícia: “1ª condenação da Lava Jato atinge doleiro e ex-diretor”, em reportagem que não cita o envolvimento de nenhum partido.
Além de Youssef e Costa, seis intermediadores do esquema de corrupção foram condenados: Márcio Andrade Bonilho, Waldomiro de Oliveira, Leonardo Meirelles, Leandro Meirelles, Pedro Argese Júnior e Esdra de Arantes Ferreira. Juntos, trabalharam em desvios do Consórcio à empresa MO Consultoria, que somou mais de R$ 18 milhóes, entre 2009 e 2012.
Com essa ação penal julgada, Youssef deve cumprir 3 anos em regime fechado, e Paulo Roberto Costa foi condenado a um ano de prisão domiciliar. As penas inferiores resultaram dos acordos de delação premiada com o Ministério Público Federal. Ambos são réus em outros processos da Lava Jato que ainda não foram concluídos.
Leonardo Meirelles foi sócio de Youssef, dono da Labogen no papel, empresa laranja usada para enviar até US$ 140 milhões ao exterior por meio de importações fictícias. Ganhava comissão de 1% em cima das remessas. Meirelles foi quem denunciou o ex-presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e outro parlamentar tucano do Paraná como envolvidos também na Lava Jato, recebendo dinheiro do esquema. Em entrevista à Folha em fevereiro deste ano, Meirelles disse que Youssef era um “doleiro federal, com poderes em ministérios”. Também denunciou o PP, que tinha uma grande dívida com o doleiro, quantia esta usada na campanha de 2010. Leonardo cumprirá 5 anos, seis meses e vinte dias de reclusão em regime semiaberto.
Seu irmão, Leandro Meirelles, também foi condenado a 6 anos e oito meses em semiaberto. Era sócio do laboratório Labogen, teria atuado como auxiliar de Leonardo na evasão de divisas. Além deles, Esdra de Arantes Ferreira, sócio e diretor da Labogen, foi condenado a 4 anos, cinco meses e dez dias de prisão, também em semiaberto.
Márcio Andrade Bonilho, sócio responsável pela administração da importadora Sanko-Sider, admitiu ter pago pelo menos R$ 33 milhões em comissão a Alberto Youssef, para intermediar negócios de sua empresa com grandes construtoras, como Camargo Corrêa, UTC, OAS e Odebrecht. Foi condenado a 11 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.
Waldomiro de Oliveira foi apontado como laranja de Youssef na MO Consultoria, empresa que mediou o repasse de propina da Sanko-Sider. Ele recebeu pena de 11 anos e seis meses em regime fechado.
Pedro Argese Júnior fazia a ponte para a remessa ao exterior. Foi condenado como o operador de propinas, atuava na gestão da empresa Piroquímica para a execução de evasão de divisas, recebendo um porcentual sobre os contratos. Condenado a 4 anos, cinco meses e dez dias de reclusão em semiaberto.
***
[1] Infográfico produzido pelo MPF:
[2] Leia, abaixo, a sentença completa do juiz Sergio Moro:
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O golpe de mão do juiz Sérgio Moro contra o PT, por Maria Inês Nassif

Nova sócia do Implicante liga Serra a escândalo do blog anti-PT que recebe mensalão de Alckmin

publicado em 20 de abril de 2015 às 12:44

Serra e sócia da Implicante

Serra abraçado a Cristina

Nova sócia liga Serra a escândalo do Implicante

do Diário do Centro do Mundo, sugerido por Messias Franca de Macedo

Em fevereiro passado, a Appendix, empresa responsável pelo site Implicante, teve uma mudança na sociedade.

Ingressou como sócia majoritária, ao lado de Fernando Gouveia, Cristina Ikonomidis.

Cristina foi uma das peças-chave de Serra no governo de São Paulo.

Como secretária adjunta de Comunicação Institucional, ela coordenava, pessoalmente, as visitas que o então governador Serra fazia regularmente a escolas públicas de São Paulo.

Ela foi citada num telegrama diplomático vazado pelo Wikileaks, em que o tema era Serra, então um forte candidato à presidência. O telegrama foi passado pelo consulado geral dos Estados Unidos a Washington.

Cristina narrou a seu interlocutor do consulado as visitas de Serra às escolas e, para comprovar quanto ele era amável com as crianças, mostrou diversas fotos.

Como funcionária do círculo íntimo de Serra – o criador da expressão “blog sujo” – era Cristina que fazia o corpo a corpo com a imprensa em matérias desfavoráveis ao governador.

Numa carta enviada à Folha, ela se queixou das “baixarias” dos adversários de Serra.

Aparentemente, o que o Implicante faz – ou fazia – não se enquadra no conceito de “baixaria” para Cristina.

O documento que rearranja a sociedade

Implicante - ficha cadastral-001

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Rodrigo Vianna: Uma CPI para descobrir se outros papagaios de Alckmin levam mensalão de R$ 70 mil 

LEIA MAIS

Luiz Antonio Cintra: Um caso de censura na Jovem Pan, que se cala enquanto fatura com a publicidade da Sabesp; citado nega

publicado em 17 de abril de 2015 às 12:28

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Foi visitando Itapajé, no interior do Ceará, que eu, Azenha, me dei conta do alcance da Jovem Pan: via satélite, a emissora fazia jus ao apelido de Ku Klux Pan. Se a Globo é a voz da direita carioca, a Pan é a voz da direita paulista no interior do Nordeste. Abaixo, o artigo de Luiz Antonio Cintra, ex-editor de economia da revista CartaCapital:

A Jovem Pan se cala enquanto fatura a publicidade da Sabesp

Por Luiz Antonio Cintra, especial para o Viomundo

O segundo turno da eleição de 2014 foi no domingo 26 de outubro. Estávamos na terça-feira seguinte, dia 28. Eu começara na véspera a colaborar como freelancer na produção do comentário diário do publicitário Mauro Motoryn, a quem fui apresentado poucos dias antes, a serem veiculados na rádio Jovem Pan. “Fui convidado para ser uma espécie de contraponto ao Reinaldo Azevedo, à esquerda, naturalmente”, me explicou quando acertamos a colaboração. À direita, claro, seria difícil.

Naquela terça à tarde, fui com Motoryn conhecer a sede da rádio, já que meu posto de trabalho ficaria na Faria Lima, sede da agência do publicitário. A ideia era me apresentar aos técnicos do estúdio, ao diretor de jornalismo, “ao pessoal da rádio”, enfim. Com muitos anos de experiência em mídia impressa e online, achei que seria um passeio interessante.

Em seguida gravaríamos a participação de Motoryn para transmissão no dia seguinte. Um comentário de cerca de 1 minuto, veiculado várias vezes ao dia pelas dezenas de retransmissoras da JP. Seus ouvintes, fui informado na ocasião, se concentram na capital e no interior paulistas, mas vão muito além, através de mais de 90 “afiliadas” espalhadas pelo país, inclusive – e cada vez mais – nos estados do Nordeste.

Nessa terça-feira também soube que nos seis meses anteriores ao segundo turno das eleições de 2014, o jornalista Reinaldo Azevedo fora a grande estrela da casa. Ainda mais à vontade do que no site da Veja ou na coluna da Folha, Azevedo servira combustível farto para fermentar a onda raivosa antipetista. No estilo consagrado: meias-verdades, um tantão de mentiras deslavadas, um ou outro fato, como tem sido a sua marca na última década.

Tomei conhecimento das performances de Azevedo a posteriori, quando pela internet cacei alguns de seus programas para sentir o clima. Aqui (http://goo.gl/w41OJp) é possível ouvir uma das participações de Azevedo na rádio. Foi feita com o subsecretário de comunicação do estado de São Paulo, Márcio Aith, em plena campanha eleitoral. (Vale notar que Azevedo promove Aith a “secretário de Comunicação”, ainda que no mundo real ele seja subsecretário mesmo.)

Naquele contexto cabia a mim sugerir temas a serem abordados nos comentários de Motoryn. O foco do publicitário é a qualidade de vida nas cidades, ele me disse quando topei o frila, o que incluiria editar um site alimentado por uma equipe de jornalistas e publicitários.

Aproveitaríamos como base de dados as informações coletadas por um aplicativo chamado My Fun City, premiado pela ONU, através do qual “os cidadãos teriam condições de expor os problemas enfrentados em seus bairros e cidades”. Serviriam de gancho para os comentários na rádio.

Estávamos àquela altura em pleno apagão de informações sobre a crise de gestão do Cantareira. Pareceu-me pertinente, portanto, começarmos por aí. Após alguma pesquisa, cheguei ao tema: falássemos da crise hídrica, porém pela ótica da qualidade da água do Cantareira.

Uns meses antes, eu soube de um estudo feito pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), ligado ao governo de Minas, segundo o qual a qualidade das águas que abastecem o Cantareira tem piorado de maneira preocupante. Em quatro anos, quadruplicou o número de amostras de má qualidade, diz o Igam, com base em amostras coletadas nos rios da região da cidade de Extrema (MG), a poucos quilômetros da fronteira com São Paulo. De Extrema e outras três cidades próximas saem 70% das águas do sistema que abastece regiões das cidades de São Paulo e Campinas.

Como percorre dois estados, a outorga que regula o Sistema Cantareira é federal. Dessa forma caberia à Agência Nacional de Águas (ANA) fiscalizar os compromissos assumidos pelo governador Geraldo Alckmin, ainda em 2003, quando o estado de São Paulo assinou a renovação da outorga e se comprometia a reduzir a dependência dos municípios paulistas do Cantareira.

Desde então, agora está evidente, o governo paulista fez quase nada do prometido. E a dependência, passados 11 anos, aumentou, em vez de cair. O governo mineiro, ao criar incentivos fiscais e fazer da região de Extrema o segundo maior polo industrial do estado, atrás apenas de Betim, deixou a qualidade das águas se deteriorar rapidamente.

À medida que a população aumentou na região (de 40 mil para mais de 70 mil), também cresceu a descarga de esgoto residencial, agropecuário e industrial, lançada sem tratamento nos rios que abastecem o Cantareira. A agência federal, a ANA, também tem o seu quinhão de responsabilidade, por omissão: não cumpriu a sua função fiscalizadora, deixou o termo assinado em 2003 mofar nas gavetas de Brasília.

JP

Foto Luiz Antonio Cintra

Mas voltemos ao estúdio da Jovem Pan. Ali instalados, dei a minha sugestão de pauta, logo aceita por Motoryn.

Eu fizera um rascunho do comentário. Após alguns testes rápidos, feitos com o microfone ainda desligado, Motoryn deu sinal para um profissional da Jovem Pan, encarregado de supervisionar a gravação, indicando que começaríamos a gravar para valer. De outra sala, separada da que estávamos por uma grande janela antirruído, esse profissional acompanharia Motoryn por um fone de ouvidos. E sinalizaria quando chegássemos a um comentário considerado satisfatório, conforme o “padrão Jovem Pan de qualidade”.

Fechada a sala em que estávamos, Motoryn começou a falar. Logo, porém, mencionou a escassez de água do Cantareira, mas sem ter tempo de ir muito longe. Em poucos segundos, o tal supervisor da Jovem Pan se levantou, sumiu por um brevíssimo instante e logo entrou no estúdio onde gravávamos. “Mauro, aí não… aí não, Mauro. desse jeito fica ruim pra gente… Melhor não falar de água por enquanto, a Sabesp está colocando uma grana na rádio. Não tem outro assunto, não?”, perguntou o que me fora apresentado pouco antes como o “Reginaldo do programa de Azevedo”. Depois descobri que o sujeito serve de escada, como se diz no teatro, para os comentários de Azevedo, sendo citado amiúde.

Diante do constrangimento, me calei, aguardando os desdobramentos. Rapidamente Motoryn sacou da própria cabeça o plano B, um comentário improvisado e genérico sobre os problemas enfrentados pelos usuários dos planos de saúde. Foi esse o comentário veiculado no dia seguinte.

Meia hora depois, estávamos fora da Jovem Pan. Dormi mal aquela noite, inclusive porque uma reforma nos estúdios da rádio, com muita poeira de construção no ar, piorara a crise alérgica que eu enfrentava naqueles dias secos e extremamente poluídos de outubro.

Na manhã seguinte, encerrei a minha colaboração de dois dias (não remunerados, por minha opção). Optei por ser curto: mandei um torpedo, sugeri que buscassem novo colaborador.

Essa história me voltou à cabeça ao ler o artigo do subsecretário Aith, publicado recentemente pela Folha de S. Paulo. Ele destaca em seu texto a série de campanhas publicitárias feitas pela Sabesp em 2014. Não menciona os valores gastos, mas a intenção era demonstrar que a estatal paulista não ficara inerte diante da crise.

E, de fato, a comunicação do governo paulista não ficou parada no período pré-eleitoral, não resta dúvida. Ao contrário. No caso da Sabesp, a ofensiva midiática – mais de R$ 50 milhões foram investidos pela estatal em publicidade no ano passado – serviu principalmente para calar certa mídia. Para comprar um silêncio interesseiro e nada obsequioso.

PS1 do Viomundo: O blogueiro Mauro Motoryn, que afirma faz tempo não mexer com publicidade, nega o episódio. Ele escreveu por e-mail:

Azenha, em nenhum momento recebi qualquer espécie de censura, você pode assistir (aqui e aqui, dois exemplos) todos os vídeos gravados tanto do debate diário que faço com o [historiador Marco Antonio] Villa,quanto os do Myfuncity, onde incentivo a participação na gestão pública. Além disso, sobre o episódio, o problema citado não corresponde à efetiva realidade dos fatos. Conversando internamente, julguei que o tema não era relevante naquele momento. E por isso resolvi não fazer aquele naquele dia. O curioso é que jamais fui consultado a respeito da matéria veiculada no “Vi o Mundo”. Entre no meu blog e veja as posições que tenho. E veja a coerência do que estou falando. Fico à disposição para qualquer esclarecimento.

PS2 do Viomundo: Luiz Antonio Cintra reitera a sua narrativa, mas faz questão de salientar o seu apreço a Mauro Motoryn:

O blogueiro Mauro Motoryn merece o meu respeito, quero deixar claro. Entendo ter sido uma postura. Creio na verdadeira intenção positiva. É editorialmente defensavel, inclusive.  Nos poucos contatos que tivemos ele agiu corretamente comigo. E me parece verdadeira sua intenção de jogar pelo lado certo. Nesse sentido faz um trabalho louvável.

PS3 do Viomundo: Um colega jornalista, que chamarei apenas de Fonte Luminosa, nos enviou os dados seguintes em fevereiro deste ano, com o comentário de que o jogo é pesado entre o Palácio dos Bandeirantes e o departamento comercial de emissoras e jornais.

Nem preciso falar para manter a fonte em sigilo. Os gastos com publicidade da Sabesp cresceram 88% entre 2013 e 2014. No mesmo período, os gastos com veiculação aumentaram 124%. São os anúncios da empresa nas TVs, rádios, jornais e revistas que correspondem a 95% de todo o dinheiro gasto nos veículos.
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A participação dos anúncios também aumentou em 14% de um ano para o outro. Eles não discriminam quem recebeu o que, mas colocam os valores discriminados por tipo de mídia e a lista das empresas que receberam a verba. TVs correspondem a mais de 50%. Não deve ser coincidência que a crise da água ainda seja tratada de maneira quase criminosa pela mídia tradicional. Há ainda o fator eleição, mas se comparar 2012 com 2011 verá que não aumentou 20%. Portanto, ao analisar estes números e a omissão de todos os veículos, chego mesmo à conclusão que eles pagaram para culpar São Pedro, o governo federal, a prefeitura e esconder quem realmente é culpado por isso. Os arquivos ainda estão disponíveis no site da Sabesp.

PS4 do Viomundo: O documento abaixo, obtido de forma exclusiva pelo Viomundo junto ao Fonte Luminosa, mostra quem são os donos do capital privado da Sabesp. Em outras palavras, quem lucrou lá atrás quando a Sabesp pagou dividendos em vez de investir na captação de água e quem vai lucrar agora com a majoração dos preços da água. Até o HSBC tá na lista. Resumo: enquanto os paulistas sofrem com a falta d’água, os investidores privados de todo o mundo dão risada…

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Paulo Pimenta: Apesar da mídia, SwissLeaks é oportunidade histórica

publicado em 17 de abril de 2015 às 13:45

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SwissLeaks: uma oportunidade histórica

Por Paulo Pimenta*

Mais de uma centena de milhares de pessoas, empresas, personalidades de todos os setores, traficantes de todas as mercancias, corruptos de todas as estaturas e mais de 100 bilhões de dólares agenciados por uma das maiores instituições bancárias do mundo, que promove transações escusas e se torna facilitadora de crimes financeiros.

Este é o episódio chamado pela mídia internacional de SwissLeaks, que no Brasil é investigado pelas autoridades e negligenciado pela mídia. Um caso que transborda hipocrisia de parte da grande mídia e casuísmo de ampla maioria da sociedade e que pode, ao fim, comprovar a seletividade de nosso sistema de justiça penal.

Diferentemente do que informam alguns meios de comunicação no Brasil, podemos estar diante de um dos maiores escândalos mundiais envolvendo o sistema financeiro internacional. Segundo o ICIJ (The Internacional Consortium of Investigative Journalists), organização que lidera as investigações jornalísticas, seriam 6.606 contas de clientes vinculados ao Brasil.

Teriam sido movimentados aproximadamente R$ 20 bilhões nas contas do HSBC na Suíça, valor próximo, por exemplo, aos R$ 27 bilhões destinados em 2015 ao Programa Bolsa Família, que beneficiará 50 milhões de pessoas.

No início de janeiro tomamos conhecimento sobre as investigações em outros países – e o possível envolvimento de brasileiros – e iniciamos o acompanhamento do caso. Trabalhamos fortemente junto aos investigadores estrangeiros e às autoridades nacionais competentes para que fossem identificados todos os brasileiros envolvidos e apuradas as possíveis irregularidades cometidas pelo banco.

Realizamos audiências com Ministério da Justiça, Banco Central, Receita Federal, Ministério Público Federal e dialogamos intensamente com deputados e senadores.

O poder público, por meio do Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Câmara dos Deputados e Senado Federal tem desempenhado seu papel para apuração dos fatos em toda sua extensão. Em breve será obtida a lista dos nomes dos correntistas brasileiros de forma oficial e outras informações que poderão ajudar a esclarecer a dimensão do escândalo.

Acreditamos na efetividade dessas investigações para que, uma vez tendo acesso à totalidade das informações sobre os correntistas brasileiros – evitando-se a seletividade nada republicana –, possam ser apurados os fatos e identificados os possíveis crimes cometidos.

Em seguida, será fundamental verificar a origem dos recursos, o “crime original”, pois é de se suspeitar que a transferência de recursos para um paraíso fiscal, por meio de elaborada transação oculta ao fisco, envolve dinheiro obtido pela prática de crimes anteriores.

Mas estamos falando de suspeita. Cabe ao sistema de justiça investigar, processar, garantir a ampla defesa e, eventualmente, condenar os responsáveis.

Quanto aos sonegadores que têm condições de comprovar a origem legal do dinheiro, estes recebem um tratamento distinto.

Nosso ordenamento jurídico estabelece que, nos crimes tributários, quando efetuado o pagamento total dos tributos devidos – “à vista” ou parceladamente – fica extinta a punibilidade do réu. Enquanto que, para um crime não violento contra o patrimônio privado, como o furto, em regra não existe essa possibilidade (em alguns casos, o réu pode obter a redução da pena, somente). Inclusive, em termos de pena, enquanto para a sonegação fiscal a máxima é de 5 anos, para o furto qualificado, é de 8 anos.

Em se tratando dos mais abastados, nossa sociedade prefere arrecadar a punir.

Trata-se de um controle social punitivo em que os crimes cometidos pelos mais pobres contam com um sistema rígido e eficiente na sua tarefa repressiva, enquanto os crimes tributários, praticados contra o patrimônio coletivo, podem ser tratados como ilegalidades toleradas. Uma seletividade penal que resulta numa maior proteção ao patrimônio privado do que ao erário.

Outro ponto importante neste episódio é o papel da comunicação.

É inaceitável a postura dos grandes meios de comunicação, de revelar os nomes dos envolvidos de forma seletiva, ignorando o interesse público e desviando o foco das questões mais profundas que o episódio levanta.

O UOL, que emprega o único jornalista brasileiro a receber a documentação completa fornecida pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos, em seu editorial informou que, na cobertura do SwissLeaks, irá divulgar apenas nomes que demonstrem interesse público – segundo critérios não explicitados.

É como se a “liberdade de empresa” viesse antes da liberdade de imprensa.

Após emitir seu comunicado, o UOL anunciou que passaria a cooperar com o jornal O GLOBO na cobertura do assunto. Em seguida, logo após o Ministério da Justiça e a Procuradoria Geral da República anunciarem avanços na cooperação com o governo francês para obtenção da lista integral dos brasileiros envolvidos, numa estratégia de autodefesa, O GLOBO antecipou-se, “denunciando” que barões da mídia nacional estariam dentre os clientes brasileiros das espúrias contas suíças do HSBC.

A grande mídia parece estar constrangida e sem saber como lidar com o tema. Porém, tem a obrigação de informar a sociedade a respeito desse escândalo, especialmente se isso significa denunciar fatos que envolvem grupos historicamente por ela protegidos.

Quando uma pessoa ou uma empresa deixa de pagar seus impostos, toda a sociedade paga por isso. A política tributária não pode permitir que isso ocorra. Não pode servir de ferramenta para manutenção da desigualdade social.

O senso comum é de que todos pagam impostos em demasia no Brasil, mas é preciso aprofundar a discussão para avaliar como chegamos a este cenário.

Para isso, remetemos à década de 1990, quando uma série de decisões foi tomada pelos gestores da vida econômica do país à época, buscando privilegiar o capital financeiro, com o deslocamento da maior parte da tributação para o consumo, onerando os mais pobres e aliviando os mais ricos.

É o caso de medidas como a isenção de Imposto de Renda sobre a remessa de lucros e dividendos para o exterior, a redução da alíquota do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas e a redução da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL, que tiveram um impacto significativo sobre as instituições financeiras.

Por outro lado, aumentou-se a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINs – e dobrou-se a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira – CPMF –, posteriormente extinta no governo do PT.

Todas essas são medidas que, além de aumentarem a desigualdade social, criaram um cenário propício para a especulação e o aumento de episódios como o SwissLeaks.

Precisamos fortalecer o debate acerca da necessidade de reformas que promovam um sistema tributário mais redistributivo e que não se mantenha sustentado na taxação excessiva do consumo, que recai, invariavelmente, sobre os que têm menos.

Devemos direcionar nossa ação política para batalhas como a taxação das grandes fortunas e a progressividade efetiva do Imposto de Renda, com um maior número de faixas de renda tributável e aumento da alíquota das faixas mais altas.

Essas são propostas defendidas há décadas pela esquerda. Há excelentes proposições que tramitam no Congresso Nacional, mas não conseguem avançar nem um milímetro por conta da hegemonia conservadora na sociedade e no Parlamento.

Por fim, temos certeza de que na medida em que as investigações continuem avançando, o Brasil terá condições de conhecer detalhes de fatos até hoje nunca esclarecidos, que envolveram grandes episódios de corrupção.

Assim, podemos esperar que a eficiência das investigações resulte, como ocorre em outros países, na recuperação de uma grande quantidade de recursos, na punição irrestrita dos envolvidos e no fortalecimento do combate aos crimes contra a ordem tributária e contra o sistema financeiro nacional.

Podemos, ainda, construir um profundo debate social sobre as urgentes reformas e, quiçá, estar diante do início de um grande processo de rompimento do monopólio da informação.

Definitivamente, o episódio SwissLeaks se coloca como uma oportunidade histórica.

*Paulo Pimenta, jornalista e deputado federal (PT-RS)

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Luiz Antonio Cintra: Um caso de censura na Jovem Pan

Luciana Genro: “Nenhum setor da burguesia quer de fato o impeachment ou muito menos um golpe”

publicado em 04 de abril de 2015 às 11:33

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03/04/2015 – Copyleft

O Brasil caminha para a direita?

Há muito espaço para a esquerda crescer e ser a força mais dinâmica, mas ela precisa ser uma esquerda autêntica, que não tenha medo de dizer seu nome.

por Luciana Genro, na Carta Maior

Esta pergunta angustia muitos ativistas e segmentos progressistas da sociedade, que temem que o resultado da crise política e econômica seja um golpe ou um processo de impeachment contra Dilma, capitaneado pelo PSDB.

Para tentar responder a esta questão é preciso olhar o presente de forma dialética, isto é, tentando organizar as contradições aparentes, buscando a essência dos fenômenos e sabendo que o presente não é apenas o instante, que ele ressoa experiências passadas, e também, é claro, projeta o futuro.

Então voltemos a junho de 2013, pois aquele evento colocou o Brasil na rota mundial da indignação, fenômeno que se expressou na Primavera Árabe e nas lutas sociais ocorridas naEuropa, principalmente na Espanha e na Grécia.

Não é difícil perceber que os resultados podem ser bem distintos. Mas antes de falar das conclusões, olhemos mais de perto o Brasil.

O levante de junho foi uma explosão juvenil e popular que revelou o desgaste profundo das instituições políticas, dos partidos e dos políticos.

Despertou uma simpatia generalizada na sociedade, desde os setores mais populares até a classe média que voltou às ruas no dia 15 de março. Desde junho não cessaram as lutas sociais. Um setor de massas mais consciente, ainda minoritário em relação à população mas capaz de alterar o cenário político, irrompeu na cena pública e se expressou inclusive no processo eleitoral, principalmente na votação do PSOL.

Foi com este setor que Dilma buscou dialogar no segundo turno, polarizando com Aécio Neves, com um discurso que alguns acreditavam expressar a possibilidade de uma guinada à esquerda no governo. Isso obviamente não se materializou.

Ao contrário, como dissemos na campanha, qualquer um que vencer vai aumentar o preço da gasolina, da luz e fazer um forte ajuste nas costas do povo. Assim foi, assim está sendo. O reajuste das tarifas, o descontrole da inflação nos preços de alugueis, utensílios básicos e alimentos elevaram o mal-estar social.

O sentimento de frustração experimentado pelos que acreditaram em Dilma se revelou na grande ausência de massas populares no dia 13 de março.

Convocado pelos velhos aparatos sindicais e pelo MST para ser um contraponto ao 15, acabou por demonstrar a fragilidade do governo, fato também confirmado pelas pesquisas de opinião que apontam uma mínima histórica para os índices de popularidade de Dilma: 64,8% consideram ruim ou péssimo o seu governo e apenas 10,8% consideram bom ou ótimo.

A situação defensiva dos governos, inclusive dos Estados, se evidencia com o crescimento das greves, principalmente do funcionalismo público. A corrupção revelada pela segunda etapa da operação Lava Jato, na qual aparecem nomes importantes do PT, como o seu tesoureiro nacional, agudiza a crise política.

A burguesia sente que é hora de agir. O desgaste não é só do governo, é de todo o regime.

O dia 15 de março foi então manejado pela Rede Globo, principal partido da classe dominante, para evitar qualquer possibilidade de um novo junho.

Tomou as ruas a mesma classe média que aderiu a junho na sua segunda etapa, na ocasião simbolizada no Movimento Cansei e na pauta da PEC 37, junto com grupos minoritário de direita que atuam nas Redes Sociais, insuflados pela Globo, pelo PSDB e pelas burguesias estaduais.

No imediato, esta nova conjuntura aberta pelo dia 15 de março pode inibir ações de massas pela esquerda, devido ao temor de setores da vanguarda de se confundir com a direita e a sua pauta do impeachment. Isso pode afastar do horizonte mais próximo ações mais fortes, como uma greve geral, mas não impedirá que as lutas sociais continuem pelas demandas concretas da classe trabalhadora, como salário e moradia, com destaque para o funcionalismo público e o MTST.

Os atos do dia 26 de março demonstraram também que uma ampla vanguarda juvenil está disposta a seguir nas ruas contra os cortes na educação, a precariedade e o alto custo do transporte público.

Além disso, apesar da natureza reacionária do dia 15, a corrupção enfurece todo o povo e, somada à crise econômica, torna a conjuntura explosiva.

A classe média não tem um projeto próprio. Ela pode ir a reboque da burguesia, e seus segmentos mais abonados em geral seguem um curso mais reacionário.

As franjas mais populares, entretanto, podem ser disputadas para um projeto de esquerda, por isso a denúncia da corrupção e a luta pelo confisco e cadeia para os corruptos, o Fora Renan e Eduardo Cunha não são bandeiras menores.

O novo escândalo envolvendo grandes grupos econômicos e midiáticos, como Gerdau e RBS, fará com que cada vez menos esta seja uma pauta da burguesia e da grande mídia.

Nenhum setor da burguesia quer de fato o impeachment ou muito menos um golpe.

Eles gostariam de ter derrotado o PT nas eleições, pois este partido já não consegue mais cumprir o papel de freio às lutas sociais, sua maior utilidade para garantir a aplicação dos planos econômicos capitalistas.

O filho legítimo da burguesia, Aécio Neves, era o escolhido para gerenciar os interesses do capital esta nova etapa. Mas ele perdeu, e agora a instabilidade política gerada por um processo de impeachment não interessa à burguesia. O que eles precisam é de um governo completamente rendido, que aplique a fundo o ajuste. E isto eles já tem.

Isto não significa que a queda de Dilma esteja descartada. As ruas muitas vezes vão além do que querem os seus dirigentes.

O fato é que a bandeira do impeachment, pelas mãos de Bolsonaro, Agripino Maia ou Aécio não tem potencial para arrastar multidões.

A falta de credibilidade do Congresso e o envolvimento na corrupção do segundo e do terceiro na linha sucessória colocam a necessidade de um eventual impeachment ser acompanhado de novas eleições. Isso a burguesia não quer, pois atrapalharia muito a aplicação do ajuste.

Imaginem agora, depois de tudo o que ocorreu, um novo processo eleitoral no qual os candidatos teriam que se posicionar sobre as medidas impopulares que Dilma vem tomando. Seria um desastre para o regime.

O PSOL não está pelo impeachment, pois não anda a reboque do reacionarismo. Mas também não estamos na defesa do governo. Muito pelo contrário: há momentos em que não dizer algo é manter a sua força em latência.

Então, retomando a pergunta inicial, acredito que não, em dinâmica o Brasil não está caminhando para a direita. Mas os processos que ocorreram ao redor do mundo demonstram que o desfecho das situações de crise e revolta social nem sempre se dão imediatamente de forma positiva.

A Primavera Árabe não conseguiu produzir, pelo menos de forma visível, uma alternativa de esquerda. Já na Grécia e na Espanha estamos assistindo processos muito mais vivos e progressivos.

No Brasil a degeneração do PT e sua utilização indecente do nome da esquerda empurra uma parte do povo para a confusão total sobre os conceitos de esquerda e direita e parcelas da classe media para a direita mesmo.

Mas há protestos sociais, categorias que lutam, cultura viva, movimentos por direitos civis que empurram para a defesa dos interesses populares e para a defesa da igualdade, para usar um termo genérico que é definidor da esquerda autêntica. E felizmente há o PSOL, que foi fundado quando os primeiros sinais da traição petista surgiram, quando ainda a imensa maioria apostava no PT.

Surgiu contra corrente, inspirado em revolucionários da história como Leon Trotsky, que também soube nadar contra a corrente quando muitos diziam que o stalinismo era o socialismo.

Por isso a pergunta não tem uma resposta definida. Dependerá da luta.

As condições da esquerda são favoráveis por que tivemos junho de 2013. Mas o legado de junho precisa ser honrado. Há muito espaço para a esquerda crescer e ser a força mais dinâmica, mas precisa ser uma esquerda autêntica, como diz Vladimir Safatle, uma esquerda que não tenha medo de dizer seu nome, e que, portanto, não tenha nada que ver com este governo que gerencia os interesses dos capitalistas e aplica um ajuste fiscal contra o povo.

Nosso desafio é construir um terceiro campo na política nacional.

O campo dos que não tem relação com as empreiteiras, contas secretas na Suíça e nem se beneficiam de manobras para sonegação fiscal.

O campo dos que querem conquistar uma democracia real, na qual o povo tenha as rédeas do país e a política econômica seja um instrumento para fazer justiça social e não para garantir o lucro dos bancos e o pagamento de juros aos especuladores.

O campo fiel às bandeiras de junho e à luta por mais direitos.

Veja também:

Iná Camargo Costa: A origem da confusão ideológica que vivemos

Carlos Bandeira: Decepção com o discurso de Lula a militantes

publicado em 04 de abril de 2015 às 11:55

Lula puxa freio de mão no começo da subida da ladeira

por Carlos Bandeira

Frustração. Foi essa sensação que tomou conta dos militantes dos sindicatos, movimentos populares e organizações de juventude combativos que participaram da plenária dos movimentos sociais na quadra dos bancários.

A proposta original da plenária era animar a militância para as batalhas, discutir uma plataforma e organizar as lutas do próximo período, para enfrentar a ofensiva dos setores conservadores.

Ou seja, o momento era de organizar a tropa para encarar a guerra declarada no dia 15 de março.

O discurso do ex-presidente Lula, no entanto, foi um banho de água fria, com a defesa intransigente do governo Dilma, sem apresentar nenhuma contrapartida para as forças progressistas. Em resumo, ele disse que as pautas dos movimentos popular não serão atendidas, mas mesmo assim devem sustentar o governo.

O economia brasileira passa por um momento bastante complicado, em um quadro de crise econômica mundial. No entanto, o governo tem apresentado como remédio medidas que representam perdas para os trabalhadores.

Qual a contribuição o capital financeiro, os especuladores, as grandes indústrias e redes do setor de serviços, enfim, os milionários darão para enfrentar a crise?

Lula não de uma palavra sobre essa questão. Pelo contrário. Afirmou que o governo quer melhorar a vida dos mais pobres sem mexer no patrimônio dos mais ricos. Até mesmo a bandeira da reforma política, a dita prioridade do PT, não apareceu no discurso do ex-presidente.

Para sustentar esse discurso, Lula leu manchetes de grandes jornais que, em 2003 e 2007, anunciavam o fracasso do seu governo. Ou seja, quem apostar contra Dilma agora errará como fizeram aqueles que agiram dessa forma antes…

Depois de 12 anos, os governos liderados pelo PT não fizeram reformas que mudassem a correlação de forças na sociedade, como a reforma política, mudanças no Poder Judiciário, a reforma tributária e a democratização dos meios de comunicação.

O problema é que nessa década os inimigos das mudanças sociais se organizaram, ganharam músculos e colocam suas artilharias contra o governo, promovendo protestos de massa, em um quadro de crise econômica sem perspectiva de retomada.

A jornada de lutas das forças progressistas no dia 13 de março demonstrou o potencial do movimento sindical, popular e organizações de juventude de crescer em um cenário de enfrentamento.

Era o início de um processo de lutas, com uma perspectiva multiplicadora a nível nacional, que poderia mudar a correlação de forças, ganhar corpo e colocar a esquerda na ofensiva no médio prazo.

No entanto, Lula puxou o freio de mão no começo da subida da ladeira, minando o entusiasmo daqueles que desejam ir além da defesa do governo e querem ir pra cima dos inimigos do povo brasileiro.

Foi no sentido contrário, inclusive, do presidente da CUT Vagner Freitas, que afirmou que não se deve admitir corte de direitos, criticou os ajustes do governo e o papel do ministro Joaquim Levy, cobrou taxação sobre fortunas e limites às remessas de lucro para o
exterior.

O ex-presidente crê que será possível passar por essa violenta tempestade sem fazer enfrentamentos e anuncia de antemão que, nesses quatro anos de governo Dilma, nada será feito nesse sentido.

Os governos Lula/Dilma resistiram até agora porque a direita evitou levar a guerra até as últimas consequências, à espreita para o melhor momento do bote. Agora, ela quer.

E não se vence uma guerra sem luta. Bandeiras brancas não derrotam tanques, canhões e mísseis. Nem o George Soros, as 7 Irmãs do Petróleo, a Globo, o Gilmar Mendes e o Sérgio Moro.

Leia também:

Luciana Genro: Burguesia não quer golpe, nem impeachment de Dilma

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11 Comentários

Romanelli
06/04/2015 – 10:35
Jesus cristo ..guerra, luta, inimigos do povo ..momento do bote ..tanques, canhões, mísseis..que drama !!!
.
Alô_ou ?! Tem alguém aí disposto a propor, conversar, trabalhar, criar, dialogar, inovar ? ..ou será que ainda a maioria é movida por gritos de guerra vazios de idéias e de pragmatismo ?
,
LULA puxou o freio na subida, é mesmo ?
.
Tomara que ele tenha sucesso na tentativa ..pois a persistir este clima de conflito, de falta de auto critica, de ausência de propostas e de visão de conjunto pelos erros cometidos fartamente por Dilma (a nossa presid’anta “querida”) ..aí vai ser morro abaixo mesmo
.
Comecemos a conversar assim, responda pra mim:
.
O que você faria, se, ou com ?
.

Responder

Adriano Medeiros Costa
05/04/2015 – 20:37
Concordo com o autor Carlos Bandeira. É exatamente assim!
Responder

JC
05/04/2015 – 16:15
Aos companheiros do Viomundo,
Uma mensagem de Amor, Paz e Esperança: a Música na Libertação dos Povos…
http://www.aporrea.org/tiburon/n268117.html
Feliz Páscoa!
JC
Responder

Adriano Medeiros Costa
05/04/2015 – 12:45
Grande texto!!!
Responder

Fabio Silva
05/04/2015 – 00:54
Mas, será que ao participar de um ato com lideranças se manifestando contra o ajuste fiscal debitado dos trabalhadores e contra opções como as que levaram Levy ao governo, não seria um “recado controlado” por parte de Lula?
Se ele, pessoalmente, faz um discurso mais radicalizado (que foi feito pela boca de outros, como o presidente da CUT), a leitura sobre o evento pode ser completamente outra, e acaba enfraquecendo o governo a ponto de inviabilizá-lo.
Mesmo sem explicitar verbalmente, estar ali já era o recado para o governo.
O me deixa em dúvida é: Lula “manda recado” para que o governo ao menos “sinalize” uma atenção maior com os movimentos sociais e “demonstre” ao mesmo tempo que não vai descuidar do controle macroeconômico – isso não é uma supervalorização da comunicação como potência para agenciar objetivos políticos?
Sei que os discursos são ação. Uma fala de um presidente pode colocar seu país em conflito com outro. Mas qual é o alcance e o limite desse poder? Fico pensando nos movimentos das Diretas, que redundou em mobilização de massas e ao acordo que levou, efetivamente, às eleições presidenciais. Depois, na Constituinte, que mobilizou a militância das áreas da saúde, do sindicatos, dos movimentos indígenas e indigenistas, ambientais, da comunicação etc, etc, etc, e culminou com a Carta Magna de 1988. Fico pensando nos movimentos que levaram às profundas transformações nas Constituições da Venezuela e da Bolívia, e nos grandes avanços alcançados no Uruguai. Foram mobilizações populares (onde a comunicação com as massas teve seu papel) que resultaram em transformações efetivas.
Aqui no Brasil, foi graças à mobilização pela internet (comunicação) que Dilma conseguiu virar e vencer uma eleição para lá de complicada. Mas, por que essa mesma massa de comunicadores não consegue fazer o governo avançar nas questões que os movimentos sociais defendem?
Responder

Luciene
05/04/2015 – 00:05
Pois achei de uma serenidade tamanha, uma grandeza de espírito e uma sensatez fenomenal diante de toda essa histeria, falta de senso, boa educação e elegância que andam em falta nas lideranças atuais e nas redes sociais. Grande Lula!
Responder

Francisco
04/04/2015 – 21:52
Muito branco, muito sulista, muito pequeno burguês e muito cargo em comissão no governo Dilma.
Pouco sindicalista, pouco preto, pouco nordestino e pouca transformação institucional.
O PT, como o PCB no seu tempo, foi um partido honrado e batalhador: isso é inquestionável.
Vai chegando o tempo da nova fase, de novos desafios e de nova visão.
Fato comum da vida, quase banal: sempre foi assim e – felizmente – sempre será.
Responder

Julio Silveira
04/04/2015 – 14:11
Nem quero falar o que eu acho para não magoar muita gente boa e dedicada.
Responder

FrancoAtirador
04/04/2015 – 14:08
.
.
Hora de Cortar o Umbigo.
.
.
Responder

Edgar Rocha
05/04/2015 – 14:04
Também acho, colega. O que sugere? PSOL?
Fiz este questionamento no texto da Luciana Genro e não é que sequer foi publicado! Também questionei se o Viomundo ou os militantes que opinam aqui acham que seria a solução. Também não tive resposta. Queria muito saber o que pensam.

Lafaiete de Souza Spínola
04/04/2015 – 12:50
Para transformar o Brasil necessitamos de mudanças profundas:

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